• Valquiria Rocha Batista Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:20

    Suspensão do contrato de trabalho na aposentadoria por invalidez

    A Aposentadoria por Invalidez é um direito conferido aos trabalhadores que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, forem considerados incapazes para o trabalho, sem condições de se submeter ao programa de reabilitação profissional que lhe permita o exercício de outra atividade

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40

    A coisa julgada no processo do trabalho

    Este artigo trata de questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência acerca da coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange ao alcance da coisa julgada na fundamentação da sentença

  • Valquiria Rocha Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:40

    Dano moral decorrente do contrato de trabalho

    Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal pedido ?indenização por danos morais? decorrente do contrato de trabalho

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20

    Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas

    Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:10

    Decisões trabalhistas e características da sentença

    Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo trabalhista, analisando o conceito dos termos sentença e decisão, explicitando a diferença existente entre eles e descrevendo quais são as espécies que integram o gênero que é a decisão trabalhista

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10

    A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso

    Este artigo trata da modalidade trabalhista e da tutela legal que recai sobre o trabalhador avulso, além de diferenciá-lo do trabalhador com vínculo empregatício, discriminando aquele dos demais especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce

  • João Clair Silveira Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

    O assédio moral no serviço público

    Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada com a indução de que se considere incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da avaliação de desempenho do funcionário, das progressões, das promoções, da determinação de execução de tarefas com prazos impossíveis de se cumprir, da retirada de serviços ou das condições materiais para executar o trabalho; do questionamento sobre a validade dos atestados médicos; da proibição de contato com o sindicato; da sugestão de demissão ou remoção para outro local de trabalho etc

  • Bruna Girotto Fernandes Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:40

    O uso da Justiça: uma reflexão para o Dia do Trabalhador

    Não há uma melhor data ? 1º de maio ? para lembrar e reafirmar o dever de empregadores no respeito a todas as garantias e direitos conquistados após anos de muita luta pelos trabalhadores brasileiros. Esta data é importante, também, para aconselhar os empregados a não buscarem a justiça com o intuito de pleitear objetivos imorais

  • Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant´ana Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10

    A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

    Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado

  • Denis Caramigo Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40

    Contribuições sindicais

    A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

  • Eduardo Gastaud Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10

    A segurança no trabalho contra o assédio moral

    Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

  • Wagner Rubinelli Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:10

    O direito e a proteção ao trabalhador frente ao assédio moral nas relações de trabalho

    O direito tem a função de regular a sociedade, protegendo bens jurídicos que queremos preservar e a Constituição Federal, nossa carta maior, prevê a partir de seu artigo 6º, os direitos sociais, que refletem a preocupação do Constituinte com a integridade física do homem, e estão relacionados aos princípios de solidariedade e igualdade visando atingir a justiça social. A partir daí, entendemos que é preocupação máxima do constituinte preservar os direitos sociais, que dentre eles, podemos identificar o direito do trabalho que é instrumento fundamental de afirmação da dignidade da pessoa humana. Sendo que tal matéria tem como um de seus mais importantes pilares, o princípio da proteção ao trabalhador, que é garantia fundamental para a relação, pois é verdade que o contrato de trabalho estabelece ligações entre partes economicamente distintas e conseqüentemente, nasce uma hierarquia, onde o empregador detém o poder diretivo sobre o empregado e este permanece economicamente dependente daquele. Infelizmente, o empregado desconhece, em parte, seu patrimônio jurídico e a gama de direitos que lhe são reconhecidos, sofrendo com oportunidades e situações injustas, como o assédio moral nas relações de trabalho

  • Antonio Rodrigo C Freire Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20

    Revista intima a empregados : dano moral objetivo

    Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida

  • João Clair Silveira Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10

    Assédio Moral no trabalho

    A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

  • Maria Izabel Penteado Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:20

    Revisão da correção monetária do FGTS

    Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR

  • Kamila Michiko Teischmann Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde

    Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir deixá-lo, é o Plano de Saúde. Comumente as empresas consolidam o plano empresarial, subsidiando as mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado

  • Denis Caramigo Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:40

    Estabilidade laboral da gestante. Suas dúvidas e controvérsias

    As novas decisões da justiça consolidaram-se no sentido de garantir estabilidade a gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, porém, este ainda é um assunto que suscita muitos questionamentos

  • Alberto Gamboggi Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10

    Assédio moral nas relações de trabalho

    Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a identificar o assediador, além de destacar a necessidade de erradicação desse mal

  • Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:40

    Você é estagiário ou empregado?

    Como no Direito do Trabalho o Princípio da Primazia da Realidade tem efetiva aplicação, é necessário verificar em um contrato de estágio, se requisitos descritos na legislação ocorrem na prática. Se alguns requisitos obrigatórios para existência de estágio não estiverem sendo obedecidos, haverá um desvirtuamento contratual e, na verdade, o estudante, ao invés de estagiar, estará exercendo função como empregado da empresa. O artigo tem o objetivo de demonstrar quais são esses requisitos, bem como o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria

  • Cláudio Eduardo Moraes de Oliveira Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10

    Mais uma luta

    O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata das relações de trabalho na Administração Pública. É um marco importantíssimo para a consolidação do direito sindical pátrio

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