Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 11 de Abril de 2008 - 01:00 - Lida 2212 vezes
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame de Ordem - OAB/MT, 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
01. Acerca das provas, assinale a opção correta. a) A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz. b) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha. c) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal. d) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir ...