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Fonte: Alinne Soares Guerra

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame de Ordem - OAB/MT, 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

01. Acerca das provas, assinale a opção correta. a) A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz. b) As presunções legais não serão admitidas nos fatos em que a lei não admitir depoimento de testemunha. c) É plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal. d) Testemunha instrumentária é a pessoa natural, estranha à relação processual, que declara em juízo conhecer o fato alegado, por havê-lo presenciado ou por ouvir ...

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