Fonte: Rafael Maluf
Postado em 15 de Setembro de 2021 - 16:43 - Lida 562 vezes
Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça
Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para regulamentar as diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais. A medida foi anunciada após a divulgação de pesquisas e de inúmeros casos de condenações de inocentes por meio de reconhecimentos pessoais falhos. ?O artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece a forma como esse reconhecimento deve ser conduzido, mas, em muitos casos, dá margem para que injustiças ocorram?, afirma o ...