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Fonte: Warley Belo

A prisão preventiva e a presunção de inocência

Warley Belo, Advogado Criminalista em Belo Horizonte, Professor de pós-graduação/UFJF, Mestre em Ciências Penais/UFMG.

Warley Belo ( * ) No direito romano, já se proclamava o instituto interdictum de libero homine exhibendo, ressaltando a prisão, como hoje, medida excepcional. De longe vem, pois a idéia de que a prisão não é a regra. Entretanto, forte corrente política quer fazer, do medievo, paradigma jurídico e, das conquistas iluministas, tábula rasa. É o retorno do "prende, para ver se é inocente" ou "pena mínima ao inocente". A grave crise institucional que abala a República em seus Poderes vem trazendo ...

Palavras-chave: prisão preventiva