Fonte: Antônio Celso Baeta Minhoto
Postado em 29 de Setembro de 2020 - 16:10 - Lida 688 vezes
O novo Código de Processo Civil pode ser um instrumento de ativismo judicial? A constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC
O texto fala sobre a constitucionalização do processo civil no contexto do novo CPC.
O Poder Judiciário brasileiro vem experimentando nos últimos tempos ? neste ponto poderíamos adotar, como um marco temporal razoável, a Emenda Constitucional n° 45 de 2004 ?, um protagonismo e também uma exposição até então inéditas em sua história.O sempre registrado hermetismo do Judiciário brasileiro cedeu espaço a uma maior visualização de seus atos, um maior controle sobre sua dinâmica e, não sem razão, a emenda acima foi apelidada, por seu conteúdo e objetivos, de emenda da ?Reforma do ...