Fonte: José Miguel Garcia Medina
Postado em 03 de Março de 2022 - 17:30 - Lida 549 vezes
Assédio judicial por demandas opressivas e judicialização predatória
Por José Miguel Garcia Medina.
O assédio judicial realizado por demandas opressivas é problema que, em tempos recentes, vem chamando a atenção da jurisprudência. E, há poucos dias, o tema foi objeto de deliberação do Conselho Nacional de Justiça, que, de forma contundente, manifestou-se contra a judicialização predatória.O fenômeno pode ocorrer quando uma mesma pessoa litiga contra outra repetidamente e também quando várias ações são movidas por demandantes diferentes, de modo orquestrado, contra uma mesma pessoa. O ...