Fonte: Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 23 de Novembro de 2010 - 13:56 - Lida 682 vezes
Princípio da Bagatela: Os Valores Sociais como Vetores de Aplicação do Direito
Pressupostos emanados pela robusta e plural tábua de princípios
Resumo: O artigo a ser apresentado tem, como objetivo principal de estruturação, o desenvolvimento de uma análise da importância dos pressupostos emanados pela robusta e plural tábua de princípios, consagrada com o fortalecimento do pós-positivismo dentro da Ciência Jurídica. Outrossim, ainda nesta trilha de exposição, cingirá o estudo em alusão, por meio de um exame aprofundado do denominado princípio da bagatela, a demonstração da incorporação de valores da sociedade, situados em determinado ...