Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette
Postado em 01 de Agosto de 2017 - 15:09 - Lida 865 vezes
Linchamento como Medida Alternativa Penal: a Barbárie que se instala
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos casos concretos, gerou nos indivíduos e na coletividade uma expectativa de receber, quando necessária, a devida proteção estatal, bem como aquilo que se entenda como o justo com relação a eventual lesão sofrida.A frustração dessas expectativas, se ocorre de forma reiterada e, até mais que isso, praticamente contínua, pode gerar ...