Do Concurso de Pessoas nos Crimes Omissivos

O presente trabalho dispõe sobre a existência de concurso de agentes nos crimes omissivos. Para tanto, mostra-se necessária uma análise do que venha a ser o concurso de pessoas, bem como o que vem a ser crimes omissivos.

RESUMOOs crimes omissivos são aqueles em que o sujeito tem o dever de agir e assim não o faz, sendo portanto responsabilizado por tal omissão.Esses crimes levam em conta a conduta do agente, se positiva, caracteriza o crime comissivo, se negativa, caracteriza o crime em omissivo.Assim, como já dito acima, os crimes omissivos são praticados por meio de um comportamento negativo, uma abstenção ou simplesmente um não fazer.Esse não fazer, essa abstenção quando se deveria agir, pode ser praticada ...

Palavras-chave: Concurso de Agentes Crimes Omissivos Possibilidade Coautoria Participação CP