Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Fernando Cristian Marques

A ideia pragmatista como proposta do Direito Penal instituído num método científico

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se mediante os fenômenos que marcaram a trajetória da mesma e sua transição autoritária até à pós-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo. Revela-se, por certo, que os efeitos decorrentes do pragmatismo, necessário se fazem, de modo a assegurar os direitos mínimos e o caráter humano na finalidade punitiva do direito. É necessário destacar que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e significado do direito não prescinde dos fatores sociais que ele pretende atender, bem como ao longo da historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca demonstrar que o Direito Penal encontra-se numa crise complexa, isto porque diante de sua ineficácia pretendeu-se romper com o declínio dos resquícios autoritários.

Aqui, conforme registrado, segue uma versão analítica do ramo jurídico investigado. Possível mesmo contestar que, a partir do pragmatismo, pergunta-se: frente ao Direito Penal contemporâneo, em grande contexto, qual seria sua finalidade? Como se vê, com acerto, esta é a questão central da pesquisa.Deste modo, enquanto pretensão geral, a ressocialização tem algumas divergências, cujo contexto na abordagem teórica não é ajustado ao comando constitucional. Isto porque, por certo, a pena privativa ...

Palavras-chave: Direito Penal Criminalidade Pragnatismo Método Científico Estado Democrático de Direito