O silêncio e suas implicações no direito

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br

A pretensão do presente trabalho é tecer algumas considerações, bem como fazer algumas análises relativas aos efeitos do silêncio no ordenamento jurídico brasileiro dada as suas peculiaridades face ao comportamento adotado pelo pensamento jurisprudencial quando instado a manifestar-se sobre tais efeitos no mundo fático. Ressalvamos que a análise aqui proposta tem por fim específico uma colocação de ordem acadêmica, prendendo-nos à este aspecto, sem deixar de lado sua importância nas relações ...

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