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Fonte: Marcelo Colombelli Mezzomo
Postado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00 - Lida 911 vezes
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
Marcelo Colombelli Mezzomo ( * ) Sumário: 1- O Direito Ambiental e sua contextualidade. 2- Degradação Ambiental e Poluição. 3- A responsabilidade ambiental in genere. 4- Responsabilidade Civil. 4-Responsabilidade Penal. 5- Responsabilidade administrativa. 6-Conclusões. 1- O Direito Ambiental e sua contextualidade O Direito Ambiental, de um modo geral, ainda continua sendo um daqueles ramos que são verdadeiros "tabus" dentro da ciência, jurídica. Um daqueles ramos que trilha em extremos: ou é ...
