Fonte: Edison Vicentini Barroso
Postado em 09 de Fevereiro de 2015 - 10:33 - Lida 827 vezes
Justiça de qualidade e/ou de produção?
“Um por todos e todos por um”. Assim não o é, mas haverá de sê-lo – para o bem geral!
Muito se fala em alta produção de sentenças como ideal de justiça. Grave engano, a traduzir visão míope da questão ? por incompleta. Há de se pensar a Justiça sob duplo enfoque: o primeiro, superlativo, o da qualidade da justiça prestada; o segundo, subalterno, o da só maior quantidade de decisões. De fato, ao decidir processos, o magistrado há de estar atrelado à qualidade da prestação jurisdicional e à razoável duração do processo, esta, insculpida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição ...