Da legitimidade do assistente de acusação para requerer a prisão preventiva

Rogerio Theofilo Fernandez, Colou grau no curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, em 25.8.1998. Pós-graduado lato sensu pela Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia - FESMIP/BA, 4.1.2001. Especializando em Direito Penal e Processual Penal, pela UNIFACS. Advogado em Salvador/BA. Procurador do Estado da Bahia. Texto elaborado em 26.11.2005.

Rogerio Theofilo Fernandez ( * ) "O assistente de acusação não pode requerê-la, pois seu interesse se resume à formação do título executivo judicial, com vistas à futura reparação do dano cível". FERNANDO CAPEZ(1) O aluno, exatamente porque conhecedor do grau de conhecimento do mestre, busca sorver cada palavra, cada vírgula da fala do seu doutrinador. Precisamente por atribuir a importância devida a palavra do professor é que o aluno termina por refletir o seu dizer em grau de dissecação. E ...

Palavras-chave: assistente