Fonte: Diego Prezzi Santos
Postado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 1349 vezes
O ato de compreender e a obrigatória similaridade constitucional
Diego Prezzi Santos é Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.
Resumo: O estudo busca elucidar métodos interpretativos e, sob a égide dos fundamentos da Constituição, demonstrar que a interpretação apenas pode ser feita de forma a atingir uma sociedade mais justa sem descuidar da Dignidade. Palavras-chave: Sociedade justa, dignidade, processo, instrumento, método. Sumário: INTRODUÇÃO; 1 INTERPRETAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE SENTIDO; 2 UNICIDADE JURÍDICA E OS MÉTODOS HERMENÊUTICOS; 3 REQUISITOS DE VALIDADE INTERPRETATIVA; 4 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E SEUS ...