Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.

A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.

O presente trabalho, muito mais que um artigo jurídico, tem a intenção de ser um texto de provocação, onde são colocados questionamentos aos leitores, na tentativa de que junto possamos descobrir respostas, que hoje não estão postas. Desta forma, iniciamos a discussão com olhar sobre a Lei da Alienação Parental. Esta, ao que nos parece, veio para exemplificar quais poderiam ser os casos de alienação parental. Todavia, resta claro que os dispositivos são meramente exemplificativos. Cabendo, ao ...

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