• Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 17 de Junho de 2016 - 14:53

    CRÔNICA DE UMA ESPERANÇA

    O presente artigo discorre sobre Procedimento Prévio de Apuração contra magistrados.

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:42

    A natureza do Governo Temer

    O PMDB, uma face dúbia brasileira, toma no Brasil a frente de um momento histórico; tão dúbio quanto o PMDB é o próprio Brasil, aqui sempre o antiquado acaba conduzindo o que seria o moderno.

  • Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54

    Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

     O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra do princípio da supremacia do interesse público. No que tange à atuação do princípio da supremacia do interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do público, cinge-se ao interesse que busca proteger; o direito privado contém normas de interesse individual e, o direito público, normas de interesse público. Ora, quadra sublinhar, ainda, que a sobreposição da supremacia do interesse público sobre o interesse privado se apresenta como bastião sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se apresenta como conditio sine qua non para a manutenção e preservação da ordem social. Destarte, o corolário da supremacia do interesse público ostenta, como núcleo sensível, a busca pela promoção e alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular. Assim, quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. A partir de tais ideários, a pesquisa desenvolvida está assentada no método de revisão bibliográfica, conjugado, no decorrer do artigo, da legislação nacional pertinente, com vistas a esmiuçar os requisitos enumerados.

  • Reis Friede Publicado em 06 de Maio de 2016 - 14:31

    Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

    O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:18

    Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum

    O presente artigo discorre sobre texto escrito por Rodrigo Janot.

  • Guilherme Luís da Silva Tambellini Publicado em 14 de Abril de 2016 - 11:50

    Controladoria Interna em fundações instituídas e mantidas pelo Estado

    A Constituição Federal trouxe inúmeras inovações que não foram implementadas imediatamente pelas instâncias governamentais competentes, dentre as quais merece ser destacada a necessidade de implantação de sistemas de controle interno no âmbito da administração pública.

  • Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:13

    A Fundamentalidade do Direito ao Transporte: O Alargamento do Conceito de Mínimo Existencial à luz do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

    Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o padrão de dignidade alçado constitucionalmente, reclama ampliação a fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à reserva do possível para sua implementação. Insta salientar, ainda, que a vida é apresentada como condição elementar para o pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a dignidade não se resume a questões existenciais de natureza essencialmente biológica ou física, todavia carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23

    Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica

    O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:12

    2016 ano da humanização da colenda OAB

    O presente artigo discorre sobre a eleição do novo presidente da OAB Nacional

  • Eduardo Lemos Barbosa Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 10:47

    Câmaras de Indenização: solução de conflitos

    Câmaras de Indenização: método de solução de conflitos utilizado nos tribunais a partir do acidente da TAM

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 11:45

    Diplomata pode ser condenado onde e quando? A questão das imunidades diplomáticas

    O presente artigo discorre sobre as imunidades diplomáticas

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:18

    O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

    A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

  • Waldo Luís Viana Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:42

    Moro, o Marciano

    “A conduta do PT no que diz respeito a dinheiro público não é NEM UM POUQUINHO diferente da de qualquer outro partido comunista no mundo. Comunistas, quando chegam ao poder, SEMPRE se consideram os donos de tudo e vivem como nababos enquanto o povo morre à míngua. Foi assim em todo país que governaram: URSS, China, Camboja, Cuba etc. etc. Nunca houve nem nunca haverá exceções. Por isso é que dar à roubalheira petista os ares de crime comum sem raiz ideológico-estratégica é por sua vez um crime, uma ajuda nem um pouco sutil dada ao esquema comunista para preservar sua reputação, inocentando-o e transformando-o até em vítima de um abuso, de uma "traição". Quem quer que se dedique a essa tarefa é um DESINFORMANTE PERIGOSO.” (Olavo de Carvalho)

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 11:28

    Acima do bem e do mal!

    O presente artigo discorre sobre a prisão do senador petista Delcídio Amaral

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:45

    Direito de falar e obrigação de ouvir!

    Uma fala inapropriada pode gerar outra, apropriada à elucidação do fato e pronta à recomposição de ideias – do que se faz

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:29

    O direito à vida!

    A vida é o bem maior do ser humano

  • Pâmela Nunes da Silva Secolo Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 14:21

    “Almejada Isonomia”

    O papel do Poder Legislativo e Judiciário frente à discriminação e as demais formas de intolerância étnica dos grupos afetados, especificamente contra negros e indígenas

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55

    Fora Dilma?

    O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

  • Daniel Moreira Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:49

    Dívidas de condomínio

    Administradoras de imóveis sofrem para cobrar

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:42

    Democratização do Judiciário!

    Ou se democratiza de verdade o Judiciário, ou se diz das razões pelas quais não se o faz. Não há meio termo! Os tempos são chegados, também para os magistrados do Brasil.

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