• João Baptista Herkenhoff Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:28

    Rebeliões em Manaus

    Considerações do autor sobre o assunto.

  • Ismênia Nunes Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:22

    Censura ou Monopólio do Conhecimento?

    Considerações da jornalista Ismênia Nunes.

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56

    A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

    Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

  • Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

    Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é necessário que todos que a compõem assegurem a sociedade o acesso à justiça, dando efetividade à Carta Magna, que garante os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana a todos. Desta forma, os Juizados Especiais, quando foi introduzido pela Lei 9.099/95, demonstrou a real preocupação do legislativo com os hipossuficientes que compõem sociedade. Assim, refletindo mais celeridade e eficiência nas soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade reflete diretamente na celeridade processual, minando de forma excepcional as burocratizações dos procedimentos processuais. Com isso, a causas a ser pleiteada em tal procedimento são causas com níveis reduzidos de complexidades, para que se garanta um julgamento justo. Assim, a simplicidade do ato é uniforme, ou seja, quanto mais simples forem as causas, mais simples serão os procedimentos para sanarem os conflitos. Ao passo que a simplificação da linguagem jurídica também auxiliar no acesso a justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as classes menos favorecidas, tendo em vista que na maioria das vezes o vocábulo usado dentro dos tribunais não traz compreensão para as partes dentro do processo. Com isso, surge um movimento muito importante que ganhou força por causa do acesso a justiça, que é o movimento proposto pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – a Campanha de Simplificação da Linguagem Jurídica, tendo como concepção que “ninguém valoriza o que não conhece”, ou seja, que a sociedade só ira valorizar o ordenamento jurídico como um todo, quando realmente entender a sua essencial.

  • Rafael Guimarães de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

    Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

    O objetivo do presente é analisar as dificuldades, em decorrência do vocabulário jurídico hermético, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de construção sociocultural, imprescindível à efetivação do acesso à Justiça e deveria estar, constitucionalmente, ao alcance de todos. No entanto, aludido vocabulário materializa uma grande muralha hermética entre o cidadão leigo e o texto jurídico, tornando-se, então, grande responsável pelo desconhecimento do Direito e, por consequência, óbice ao acesso à Justiça. Nesse diapasão, apesar de ser um direito fundamental, a linguagem rebuscada e demasiadamente tecnicista do Direito configura, ainda, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:32

    2016: O ANO QUE NUNCA SERÁ ESQUECIDO!

    Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o ano de 2016.

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:09

    Calas e os Juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário

    Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

  • Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

    Como é cediço, a linguagem é o instrumento através do qual o homem se utiliza para a comunicação, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra vinculação direta ao desenvolvimento das potencialidades de expressão e interpretação da capacidade humana, sendo responsável pela construção de relações e interações. É possível, então, em um primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem sempre essa comunicação se faz clara e eficiente de forma a atender as situações cotidianas, especialmente falando do Judiciário. A linguagem rebuscada é uma marca do Direito, no entanto quando carregada de muitos termos técnicos, jargões e utilizando-se de forma excessiva do latim, mostra-se retórica. Não é proveitoso falar difícil para ser bem visto e entendido. Nesta senda, a proposta é demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma quanto à interpretação, bem como no entendimento do que se pretende dizer. O método empregado para a construção do presente é o hipotético-dedutivo, assentando-se na utilização de revisão bibliográfica e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a linguagem demasiadamente técnica e rebuscada empregada pelo Direito Brasileiro, sobretudo no Poder Judiciário, denominado “juridiquês”, desempenha papel excludente para parcela considerável da sociedade, atuando, por vezes, como elemento impeditivo para a concreção do Direito e para a autonomia dos indivíduos.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 12:10

    Cães raivosos depredaram Brasília

    Parecer do colunista Vasco Vasconcelos.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35

    Lei ou Justiça?

    A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43

    Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

    Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

  • Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

    A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

    Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações trazidas pelos diversos grupos colonizadores e escravos africanos. Nesta toada, ao se analisar o meio ambiente cultural, enquanto complexo macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental.

  • Wanda Gomes Siqueira Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 12:16

    Lei da Ficha Limpa: erros podem ser evitados

    Parecer da doutrinadora Wanda Gomes Siqueira sobre a Lei da Ficha Limpa.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:39
  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

    Juiz inquisidor

    O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de vingança das multidões, este juiz recebe apoio quase unânime, principalmente quando sua conduta é exaltada pelos meios de comunicação.

  • Wanda Marisa Gomes Siqueira Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:26

    Qual a verdadeira razão para o governo não querer médicos cubanos no Brasil?

    Apontamentos da advogada Wanda Marisa Gomes Siqueira sobre o assunto.

  • Wanda Marisa Gomes Siqueira Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 09:35

    Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo

    O presente artigo discorre sobre os tratados culturais e educacionais.

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:42

    O Brasil, agora, definitivamente sob nova direção

    “Patere quam ipse fecisti legem” (Suporta a lei que tu próprio fizeste).

  • Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

    Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

    É fato que o período do regime ditatorial militar, no Brasil, foi caracterizado fortemente pela supressão e violação de direitos fundamentais, aviltamento à dignidade da pessoa humana e o emprego da tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território nacional. Assim, o direito à memória implica no conhecimento sobre os fatos ocorridos no passado, os direitos violados e os fatos ocultados para que esses eventos negativos possam ser reconstruídos em bases legais positivas e proporcionando-lhes um efetivo grau de garantia e de proteção e na imposição de limites legais, tornando o que antes era lícito em ilícito.

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