• Gustavo Rocha Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20

    A espada de Dâmocles

    A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

    O nó da segurança pública no Brasil

    Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

  • Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10

    Tá com o povão...Corta pra mim

    O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?

  • Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

    A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

    O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20

    O que é um "bandido"?

    Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40

    O Homem e a barbárie

    Reflexões sobre a barbárie no homem e na civilização

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

    Morrer na porta de casa e matar nas prisões

    O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Ética, direito, legitimidade, consenso e política

    Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da maioria, e incluir a diversidade como reconhecimento do outro

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

    Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

    Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as próprias mãos serve a lógica de sentir-se aliviados pelas injustiças cotidianas dos que veem negados seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A fé, a razão, a loucura, a consciência (in) conformista aflige e consola indivíduos e multidões embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de poder a vingança privada assume o papel público. A espada que condena assume o controle das ações humanas, para além de quem se julga acima do bem e do mal consolando egos pela decisão sobre vidasno jugo opressor que atenta contra a própria democracia como base ética e plural

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:20

    Neodireito

    Desde de 1988 passamos a vivenciar novos paradigmas nas Ciências Jurídicas, o que se refletiu nos mais variados ramos jurídicos. Tanto assim que já está em tramitação o projeto de CPC, de Código Comercial, de Código Penal e de Código Processual Penal. Enfim, é o neodireito que alarga seus horizontes e tutelas e, dá uma nova positivação as normas, princípios e, modifica também a interpretação da lei e, ipso facto, a aplicação dessa. O presente artigo tenta narrar e explicar didaticamente todo esse neodireito que se traduz no neopositivismo, neoconstitucionalismo e também no neoprocessualismo

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:40

    O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

    O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito serve a esse mundo burguês dos negócios privados pela autonomia privada e também desequilíbrio social como ideal de justiça que usa mais a espada que a balança

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:40

    Dom João intimado

    Em recente reunião da Comissão Estadual da Verdade referi-me àqueles que sofreram gravames no período ditatorial, mesmo sem terem sido presos ou vítimas de tortura física. A tortura moral pode ser tão dolorosa quanto a que flagela o corpo

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40

    O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

    No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:10

    O Advogado no universo jurídico

    A pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:10

    A ética dialógica e o ideal de justiça em "o mercador de Veneza"

    Shylock, judeu vive da prática da usura, nesse cenário Antônio (católico) realiza empréstimo para ajudar seu amigo Bassânio a selar seu destino junto a Pórcia. E realiza-se um contrato que tem como cláusula uma libra de sua carne em caso de descumprimento do mesmo. Nesse diapasão vislumbramos o ideal de justiça da ética dialógica fundada na dignidade da pessoa humana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40

    O ópio dos valores

    A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de liberdade intelectual é um tema que desperta o interesses dos filósofos há milênios

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:40

    Sobre uma ética universal

    A agressividade os valores e a barbárie

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