• Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40

    Fantásticos decadentes

    Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

    República dos importantes

    Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10

    Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!

    "Flávio está preso há 12 anos, e não sabe quando vai sair da prisão, sua liberdade é um sonho a ser alcançado. Maria é órfã e vive em um abrigo, a escola é onde têm liberdade de ser reconhecida como alguém, para além da rotina de incerteza que ronda seu futuro, caso não consiga uma adoção. Marcos vive com duas companheiras e não esconde o desejo de ter reconhecida a união poliafetiva na lei como direito de família. Rafael vive com seu companheiro mais sofre com a injustiça quando precisa recorrer aos órgãos do Estado quanto aos seus direitos decorrentes da união homoafetiva. Pedro, um imigrante boliviano trabalha na fábrica do Bom Retiro, come, dorme e trabalha sem parar, sonha em um dia ser feliz. Paulo chegou a São Paulo vindo da Bahia e têm dificuldade em arrumar emprego em um shopping devido ao seu sotaque, no entanto já lhe ofereceram outras atividades de trabalho na construção civil, e para viver em um estacionamento em troca de um salário sem carteira assinada, e para ficarem 24 horas à disposição dos clientes que ali guardam seus carros. Todos têm um desejo em comum: serem cidadãos"

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20

    O problema filosófico da responsabilidade Civil

    Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:20

    A respeito da ética

    Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir da filosofia helênica. Este conjunto de textos, como já se sabe, constitui instrumento de fundamentação teórica a respeito do pensamento humano nas principais fases da vida em sociedade

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20

    Gênero, direito e equidade

    Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão

  • Lucas Augusto da Silva Zolet Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10

    A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

    Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

    Socialmente: a violência no Brasil II

    Traços da violência urbana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

    Socialmente: A violência no Brasil

    No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

  • Gustavo Rocha Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20

    A espada de Dâmocles

    A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

    O nó da segurança pública no Brasil

    Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

  • Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10

    Tá com o povão...Corta pra mim

    O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?

  • Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

    A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

    O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20

    O que é um "bandido"?

    Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40

    O Homem e a barbárie

    Reflexões sobre a barbárie no homem e na civilização

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

    Morrer na porta de casa e matar nas prisões

    O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência

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