• Manoel Gutemberg Júnior Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

    O Método e o Discurso na atuação do Direito

    Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36

    Sistema jurídico na sociedade capitalista

    O artigo analisa a dominação de classes, bem como os principais traços das relações materiais de produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na modernidade, isto porque na primeira havia uma relação entre servo e senhor feudal e enquanto na modernidade, predominava-se a relação entre burguesia e proletariado. Com isto, enquanto existir o capitalismo haverá desigualdade social, bem como classes dominantes e oprimidas

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:30

    Concepções de estado a partir da sociologia jurídica

    O Direito não corresponde, meramente, a uma superestrutura. Com efeito, o Direito não é uma simples representação da realidade social, externa a ela, mas sim um nível funcional do todo social. Assim, enquanto nível da própria realidade, é elemento constitutivo do modo de produção social. Logo, no modo de produção capitalista, tal qual em qualquer outro modo de produção, o Direito atua também como instrumento de mudança social, interagindo em relação a todos os demais níveis - ou estruturas regionais - da estrutura social global

  • Camila Damasceno de Andrade Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45

    A interpretação com função normativa de Emilio Betti

    Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:40

    É o direito uma ciência una? Resposta por um viés aristotélico - tomista

    O trabalho consiste em uma análise epistemológica sobre a natureza do Direito enquanto uma ciência una ou múltipla sob o enfoque aristotélico - tomista

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:10

    Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

    O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:40

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em ?O Mercador de Veneza? de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:40

    Direito, moral e ciência contemporânea

    A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles

  • Fernando Cristian Marques Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

    O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

    O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais e sua influência direta na tradição brasileira, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20

    A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

    As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:10

    O Mercador de Veneza e o ideal da Justiça

    Em "O Mercador de Veneza" de Willian Shakespeare se discute o ideal de justiça no período situado no século XVI, portanto, início da modernidade, observa-se uma sociedade conservadora quanto aos costumes e tradições (direito natural) em face do direito posto, e o surgimento do Estado Moderno, fruto da ascensão da burguesia, calcada na autonomia privada e na propriedade privada dos meios de produção

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:40

    Fantásticos decadentes

    Machado de Assis falava dos dois Brasis, o oficial e o real, o real era o dos medíocres chamados conservadores ou liberais, o real era do povo que não participava da formação política

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:10

    República dos importantes

    Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10

    Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!

    "Flávio está preso há 12 anos, e não sabe quando vai sair da prisão, sua liberdade é um sonho a ser alcançado. Maria é órfã e vive em um abrigo, a escola é onde têm liberdade de ser reconhecida como alguém, para além da rotina de incerteza que ronda seu futuro, caso não consiga uma adoção. Marcos vive com duas companheiras e não esconde o desejo de ter reconhecida a união poliafetiva na lei como direito de família. Rafael vive com seu companheiro mais sofre com a injustiça quando precisa recorrer aos órgãos do Estado quanto aos seus direitos decorrentes da união homoafetiva. Pedro, um imigrante boliviano trabalha na fábrica do Bom Retiro, come, dorme e trabalha sem parar, sonha em um dia ser feliz. Paulo chegou a São Paulo vindo da Bahia e têm dificuldade em arrumar emprego em um shopping devido ao seu sotaque, no entanto já lhe ofereceram outras atividades de trabalho na construção civil, e para viver em um estacionamento em troca de um salário sem carteira assinada, e para ficarem 24 horas à disposição dos clientes que ali guardam seus carros. Todos têm um desejo em comum: serem cidadãos"

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20

    O problema filosófico da responsabilidade Civil

    Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:20

    A respeito da ética

    Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir da filosofia helênica. Este conjunto de textos, como já se sabe, constitui instrumento de fundamentação teórica a respeito do pensamento humano nas principais fases da vida em sociedade

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20

    Gênero, direito e equidade

    Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão

  • Lucas Augusto da Silva Zolet Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10

    A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

    Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

    Socialmente: a violência no Brasil II

    Traços da violência urbana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

    Socialmente: A violência no Brasil

    No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

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