• Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:10

    Queremos JUSTIÇA e RESPEITO à DIGNIDADE!

    "Flávio está preso há 12 anos, e não sabe quando vai sair da prisão, sua liberdade é um sonho a ser alcançado. Maria é órfã e vive em um abrigo, a escola é onde têm liberdade de ser reconhecida como alguém, para além da rotina de incerteza que ronda seu futuro, caso não consiga uma adoção. Marcos vive com duas companheiras e não esconde o desejo de ter reconhecida a união poliafetiva na lei como direito de família. Rafael vive com seu companheiro mais sofre com a injustiça quando precisa recorrer aos órgãos do Estado quanto aos seus direitos decorrentes da união homoafetiva. Pedro, um imigrante boliviano trabalha na fábrica do Bom Retiro, come, dorme e trabalha sem parar, sonha em um dia ser feliz. Paulo chegou a São Paulo vindo da Bahia e têm dificuldade em arrumar emprego em um shopping devido ao seu sotaque, no entanto já lhe ofereceram outras atividades de trabalho na construção civil, e para viver em um estacionamento em troca de um salário sem carteira assinada, e para ficarem 24 horas à disposição dos clientes que ali guardam seus carros. Todos têm um desejo em comum: serem cidadãos"

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:20

    O problema filosófico da responsabilidade Civil

    Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:20

    A respeito da ética

    Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir da filosofia helênica. Este conjunto de textos, como já se sabe, constitui instrumento de fundamentação teórica a respeito do pensamento humano nas principais fases da vida em sociedade

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20

    Gênero, direito e equidade

    Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão

  • Lucas Augusto da Silva Zolet Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10

    A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

    Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:40

    Socialmente: a violência no Brasil II

    Traços da violência urbana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:40

    Socialmente: A violência no Brasil

    No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

  • Gustavo Rocha Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:20

    A espada de Dâmocles

    A espada de Dâmocles é assim uma alusão, frequentemente usada, para representar a insegurança daqueles com grande poder que podem perdê-lo de repente devido a qualquer contingência ou sentimento de danação iminente

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 20 de Março de 2014 - 13:20

    O nó da segurança pública no Brasil

    Como a segurança Pública se torna um nó indesatável no Brasil?

  • Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20

    O porquê da Filosofia do Direito

    O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua importância que reflete sua presença também no Exame de Ordem

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    A pirâmide e as esferas: do "direito" ao direito

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade das dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10

    Tá com o povão...Corta pra mim

    O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?

  • Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40

    A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

    O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos

    O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias, atores. Assim se constitui na legitimidade dos poderes e instituições. Por negar a democracia participativa como espaço de mudança social e superação da pobreza. Nega-se o próprio desenvolvimento regional e nacional como necessário a sociedade solidária e plural. Mantém-se o moralismo como marca dos costumes elitistas e conservadores em detrimento do povo e da vida com dignidade para todos. Procuramos desenvolver a partir da ideia expressa na obra "Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio" de Raymundo Faoro o alargamento da questão social, política e econômica brasileira que mantém o status quo da nossa sociedade ao longo da tradição colonial e republicana

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20

    O que é um "bandido"?

    Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:40

    O Homem e a barbárie

    Reflexões sobre a barbárie no homem e na civilização

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10

    Morrer na porta de casa e matar nas prisões

    O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Ética, direito, legitimidade, consenso e política

    Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações ávidas pela justiça social. Porém o Estado Democrático de Direito precisa ir além do consenso da maioria, e incluir a diversidade como reconhecimento do outro

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:40

    Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

    Entre a razão e a loucura há o caminho da lei acima do direito como normalização social pelos julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as próprias mãos serve a lógica de sentir-se aliviados pelas injustiças cotidianas dos que veem negados seus direitos pela mesma mão opressora das elites. Ser e lutar, resistir ou nãoser e entregar-se? A fé, a razão, a loucura, a consciência (in) conformista aflige e consola indivíduos e multidões embebecidas pelo desejo de "ser parte" ao mesmo tempo em que têm negado esse direito. Os dilemas próprios da existência humana as dores, perdas, falibilidades humanas são tomadas pelas vaidades, desejo de poder a vingança privada assume o papel público. A espada que condena assume o controle das ações humanas, para além de quem se julga acima do bem e do mal consolando egos pela decisão sobre vidasno jugo opressor que atenta contra a própria democracia como base ética e plural

  • Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:20

    Neodireito

    Desde de 1988 passamos a vivenciar novos paradigmas nas Ciências Jurídicas, o que se refletiu nos mais variados ramos jurídicos. Tanto assim que já está em tramitação o projeto de CPC, de Código Comercial, de Código Penal e de Código Processual Penal. Enfim, é o neodireito que alarga seus horizontes e tutelas e, dá uma nova positivação as normas, princípios e, modifica também a interpretação da lei e, ipso facto, a aplicação dessa. O presente artigo tenta narrar e explicar didaticamente todo esse neodireito que se traduz no neopositivismo, neoconstitucionalismo e também no neoprocessualismo

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