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Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019
ISSN 1980-4288
  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:05

    O recurso contra a diplomação foi declarado inconstitucional?

    Breve análise da polêmica envolvendo a suposta declaração de inconstitucionalidade da ação eleitoral intitulada de Recurso contra a diplomação - ou Recurso contra a expedição do diploma - levada a efeito pelo TSE. Demonstra o artigo que, na verdade, não foi declarada a inconstitucionalidade da ação, mas, sim, e tão só, de parte dela

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40

    Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

    A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10

    Donadon e o Brasil que deu errado

    Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:40

    Mensaleiros vão ganhar, mas apanharão muito

    Não há impedimento para ele mudar de opinião, mas esse não é o perfil do decano do Tribunal, ministro Celso de Mello, um dos mais brilhantes de toda a história do Judiciário brasileiro

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:40

    Celso de Mello venceu: os ministros contrários seriam imbecis?

    Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10

    Da Condenação sem provas no STF

    O grande tema debatido na atualidade do Brasil certamente é a condenação dos réus do conhecido processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, as condenações seguiram os princípios constitucionais do direito e de justiça? Segundo entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins, José Dirceu foi condenado sem provas e acabou-se por produzir perigoso precedente no Direito Brasileiro. A nossa modesta contribuição de hoje, muito longe de fazer ciência, é uma coleta de dados e de opiniões além de sugestões acerca deste importante tema

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20

    Clientelismo

    Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da ?máquina administrativa?, que passa a ser direcionada apenas a finalidades estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:40

    Doutor Rodrigo Janot: Espírito de Brasilidade

    Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após ele ter sido sabatinado pelo Senado Federal, e aprovado com 60 votos favoráveis e quatro contrários pelo Senado, foi nomeado novo Procurador-Geral da República através do Decreto de 12 de setembro de 2013

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20

    Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

    Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20

    Embargos vão gerar impunidade?

    A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:10

    Bonde da história

    Fato: nos últimos onze (11) anos, o PT (Partido dos Trabalhadores) vem aparelhando o Supremo Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:40

    O juiz, a imprensa, o mensalão

    Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a reflexão sobre esses princípios será proveitosa, especialmente na semana em que algumas vozes pretendem, de maneira equivocada, julgar moralmente o Ministro Celso de Mello, a partir de seu voto de desempate no chamado processo do Mensalão

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10

    Mensalão: cadeia ou mais confusão?

    Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:40

    Donadon: síntese do Brasil que deu errado

    Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10

    A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

    Artigo jurídico que trata da causa de inelegibilidade prevista na alínea "j" do inciso I do artigo 1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro, manter a integridade de sua candidatura, por força da previsão inserta no §10 do artigo 11 da Lei das Eleições

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

    Minirreforma eleitoral e novos protestos

    Se nos faltassem motivos para retornar às ruas, o que não é o caso num país em que a confiança nas instituições está se desmoronando a cada dia, bastaria dar uma olhada na minirreforma eleitoral que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

  • Luiz Rodrigues Junior Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:10

    Fazer a reforma política com os pés

    Como deve ser feita a reforma política inevitável?

  • Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10

    Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

    No dia de ontem(24), presenciamos comunicado da Presidente Dilma Roussef, formulado em defesa da tão sonhada Reforma Política, no qual, Sua Excelência, deixou claro que irá¡ apresentar proposta de plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

  • Tom Coelho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00

    Faltam liderança e pauta aos manifestantes

    O movimento social vigente é fruto da desilusão com a representatividade política e a gestão pública. Mas faltam coordenação e foco aos participantes

  • Guilherme Pessoa Franco de Camargo Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40

    O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

    Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

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