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Fonte: Marcelo Campelo

O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid

Muito se tem discutido sobre CPI´s. Mas, o que isso tem a ver com o direito do silêncio? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal, Dr. Marcelo Campelo.

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra. Mas qual a importância dessa garantia? Para que ela serve? Quem são os protegidos?Primeiramente, antes de adentrar no direito ao silêncio, também conhecido como direito de não auto se incriminar melhor contextualizar a sua origem. O processo penal é construído com base em provas, indícios e testemunhos, assim ao Estado Acusador, ...

Palavras-chave: Sagrado Direito ao Silêncio CPI da Covid CF Direito Fundamental Princípio da Dignidade Humana