Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.

Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.

De início vale ressaltar que o neoconstitucionalismo não é apenas uma nova forma de interpretar o direito, vai além de uma concepção teórica, transcendendo o pensamento filosófico, ou seja, o plano das idéias. A expressão "neoconstitucionalismo" - sobretudo face ao prefixo "neo" - normalmente é ligada a uma nova compreensão do constitucionalismo. Segundo Sarmento (2009, p. 29) o termo "neoconstitucionalismo" é um conceito formulado no debate entre constitucionalistas italianos e espanhóis que ...

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