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Mairlon Fabian de Sousa da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
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Jonathas Pereira Alves, Carla Faria Caetano e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:10
O Presidencialismo de Coalizão em análise
O escopo do presente é analisar o presidencialismo de coalizão.
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Príncia Costa Souza, Vanda Reis Sousa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:06
Democracia Direta: uma análise da Proposta de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da proposta de emenda constitucional popular
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Monique Silva Fonseca, Jullyane Lopes de Almeida e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01
Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
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Luís Felipe de Castro Torres, Matheus Cunha Santos e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:48
As Funções Típicas do Poder Judiciário
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Judiciário.
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Lara Oliveira Alvarenga, Maria Eduarda Franco de Cristo e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:37
As Funções Típicas no Poder Legislativo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Legislativo.
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Leticia Vicente Aguiar, Sandra Lisboa Pascoal e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
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Tauã Lima Verdan Rangel, André Ribeiro Cottini e Guilherme Lima Guedes de Moraes Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Giovana Tavares Alves, Danilo de Oliveira Magalhães Moreira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Referendum
O escopo do presente é analisar o instituto do referendum.
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Gérlio Figueiredo Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Brendon Coutinho Marinho Carmo, Maria Eduarda Teixeira de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Giovanna Guimarães Azevedo, Tauã Lima Verdan Rangel e Bernardo Camargo de Oliveira Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:26
O Sistema de Freios e Contrapesos na Ordem Constitucional Brasileira
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem constitucional brasileira.
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Antônio Gonçalves Teixeira Neto, Raysa de Almeida Mathia e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:20
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
O escopo do presente é analisar o princípio republicano no contexto da CF/88.
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Tauã Lima Verdan Rangel e Thiago Ribeiro da Silva Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Thaynná dos Santos Santana e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
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Nier Sérgio Cordeiro Barbosa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Raiane Souza de Oliveira Teixeira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Tauã Lima Verdan Rangel e Gustavo Silva dos Santos Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Estado Democrático de Direito e o Paradigma Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar o paradigma constitucional da dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.
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Pândhia Milani Crespo e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:01
A internet em pauta: uma reflexão à luz dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar a internet como elemento constituinte dos direitos fundamentais.
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Maysson Azevedo Lacerda e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Transexualidade na infância: a lei se “cala” frente às garantias fundamentais do indivíduo como sujeito de direito
O escopo do presente é analisar, a partir do viés jurídico-normativo, sobre a transexualidade na infância.
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