Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Matheus de Lucca Silva Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
Marcelo Válio Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:09

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e o Direito a Liberdade

Por Marcelo Válio.
Adilson Silva Melo Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:20

A inclusão da LGBTQI+ no censo do IBGE: direito fundamental e inclusão social ou discriminação

Esse artigo busca informar ao corpo social sobre Censo do IBGE e os Direitos da população LGBTQI+ que através da justiça Federal do Acre conseguiu ter quesitos no censo do IBGE de 2022, porem essa população ganhou apenas uma batalha e não a guerra, pois o IBGE informou que ira recorrer da decisão.
Matheus de Lucca Silva Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:07

A Desigualdade Social: Uma análise sobre a perspectiva Constitucional

A Constituição deve visar pela igualdade, pensando no bem social de todos.
Anderson Barreto Gomes e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
Ana Carolina Medeiros Pelegrini e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:31

O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral

O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marcio Pereira de Jesus Campos, Nier Sergio Cordeiro Barbosa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:02

A Hipótese Constitucional de Sustação de Decretos Executivos pelo Congresso Nacional

O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.
Juliana Maria da Silva Branco, Ludimila de Farias Ferreira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59

O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional

O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
Antonio Carlos Veiga Freitas, João Vitor Rangel Praes e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:07

O Princípio da Autonomia e o Instituto da Intervenção

O escopo do presente é analisar o instituto da intervenção no âmbito constitucional.
Maysa Pecly Azevedo, Nélio Fernandes Silva Couto Júnior, Roberto Coelho Franco Rocha e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:23

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em Sede de Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.
Mayara de Oliveira de Amorim, Laura Boechat Mendonça, Mauricio dos Santos Muce e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09

A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais

O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
Mairlon Fabian de Souza Silva, Rodrigo Tatagiba Souza, Vitor Nassar Motta e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
Mirella Santos Silva de Aguiar e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
Ingrid dos Santos Lima e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
Ingrid Fiaux Gonçalves e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:55

A Relevância do Habeas Corpus como Remédio Constitucional

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.
Gisele Moraes Araújo Pimentel e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:48

A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais

O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.
Claudecir Antônio Morozesky Rosa e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30

O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Jéssica Aparecida do Carmo Linhares e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:16

Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.
Jaqueline Quirino Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09

Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
Débora Almeida Alves e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:57

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

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Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na garantia de seus preceitos, mas a sociedade civil sempre buscou criminalizar a comunidade, fazendo com que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.

Por Marcelo Válio.

A Constituição deve visar pela igualdade, pensando no bem social de todos.

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

O escopo do presente é discorrer sobre a hipótese constitucional de sustentação de decretos executivos pelo CN.

O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.

O escopo do presente é analisar o instituto da intervenção no âmbito constitucional.

O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.

O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

O escopo do presente é analisar o habeas corpus como remédio constitucional.

O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

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