Fonte: Fernando Rubin
Postado em 26 de Março de 2013 - 12:10 - Lida 831 vezes
Procedimentos judiciais em Direito Social
O presente trabalho trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores.
1. Apresentação I. Buscou-se debater em conferência realizada no final do ano de 2012, o que já vem sendo feito, e principalmente o que ainda pode ser feito, em matéria de defesa no âmbito processual da parte que litiga em juízo na busca de efetivação de um Direito Social. Campo esse de maior âmbito, envolve uma gama de disposições, inclusive (defendemos) de ordem processual, tendentes a oportunizar a concretização de direitos subjetivos na órbita social - garantido precipuamente benesse ...