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Fonte: Reis Friede

Por uma Necessária (e urgente) Revisão do ECA

Transcorridos mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento

Transcorridos mais de 25 anos da introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, em nossa legislação, parece-nos, à luz de todas as evidências indicativas, que está mais do que na hora de repensar esta inovadora - mas ao mesmo tempo absolutamente ineficaz - normatização, no âmbito do escopo contextualizante dos próprios resultados negativos que foram observados (e, particularmente, verificados) até o presente momento. Muito embora seja cediço reconhecer, - em destacado sentido ...

Palavras-chave: Necessária Urgente Revisão ECA