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Fonte: Bruna Leticia Moura Pinheiro e Wellington Gomes Miranda

Holding Familiar como instrumento de Planejamento Sucessório

O presente artigo apresenta a conceituação do termo sucessão no ordenamento jurídico brasileiro, assim como os meios tradicionais de inventários utilizados na sucessão hereditária, demonstrando o quão dispendioso e moroso são. Ademais, aborda o procedimento pelo qual a sucessão patrimonial decorre até a distribuição dos quinhões hereditários através da partilha de bens, além da prevalência dos litígios familiares nesse meio tempo, que contribuem para que tal procedimento se prolongue ainda mais e traga desgaste às relações familiares. Além disso, discorre o quanto a falta de tal planejamento sucessório contribui para o aniquilamento do patrimônio construído durante anos, pelos seus antecessores. Com isso, o artigo desenvolve um raciocínio para dispor acerca do planejamento sucessório, expondo a legislação sobre o tema e revelando a Holding Familiar como um meio alternativo ao processo de inventário, sendo o instrumento principal a fim de efetivar o planejamento do patrimônio da família, tornando o processo de inventário, mais célere e econômico. Por fim, além dos benefícios em relação a sucessão, a Holding Familiar oferece melhor gestão ao patrimônio, como a redução da carga tributária ao autor da herança que possua imóveis ao seu patrimônio.

 INTRODUÇÃO A sucessão hereditária ou sucessão causa mortis, se dá em muitos casos de maneira não planejada, o que muitas das vezes acarreta em desavenças familiares pela disputa patrimonial deixada pelo autor da herança. As desavenças geradas gerenciamento dos bens familiares após o óbito do patriarca, faz com que as famílias cessem os vínculos, e prejudiquem o desenvolvimento das empresas familiares, conduzindo a uma celeuma, arrastando-se a um longo processo de inventário litigioso, até ...

Palavras-chave: Holding Familiar Instrumento Planejamento Sucessório Sucessão Hereditária Processo de Inventário