Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi

Grafite e Direito autoral

Casos em que o grafite será protegido pelo direito autoral diante da Lei de crimes ambientais.

Na realidade o grafite existe há muitos anos, não se limitando a era moderna, pois na Roma antiga já víamos desenhos nas ruas até das traições conjugais de seus imperadores.O grafite seria protegido pela Lei de direitos Autorais:Lei 9610/98 art. 7º:  "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte"Pronto, assim entendemos que sim o grafite estaria protegido pela lei.Porém, a arte de rua tem aspectos muito diferentes.Para não ser considerada crime ambiental, ...

Palavras-chave: Grafite Lei dos Direitos Autorais Lei de Crimes Ambientais Proteção