Fonte: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Postado em 06 de Maio de 2005 - 01:00 - Lida 862 vezes
Dos Contratos agrários: alguns comentários à sua regulamentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail : f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho ( * ) Bibliografia: Ferreira, Pinto, "Curso de Direito Agrário: de acordo com a Lei nº 8.629/93", São Paulo: Saraiva, 1994. Sumário: Introdução. Definição. Observação. Definições. Espécies. Arrendamento rural. Parceria rural. Exploração Direta. Utilização de assalariados. Prorrogação dos contratos agrários. Alienação do imóvel. Sublocação. Extinção do contrato por morte do proprietário. Venda do imóvel. Obrigações do arrendador. Obrigações do ...