Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Do dever da escola ao genitor não guardião

No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo

1. Introdução O presente artigo abordará a discussão quanto ao dever das escolas em garantir o pleno acesso e disponibilizar amplos dados aos genitores das crianças independentemente deste manterem ou não o vínculo da conjugalidade. Tal temática se torna ainda mais pertinente quando corriqueiramente os escritórios de advocacia que atuam na área familista se deparam com repetidos casos em que as instituições de ensino insistem em praticar condutas contrárias a esta ordem. Assim, é salutar que ...

Palavras-chave: direito civil dever da escola direito de família