Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Ana Claudia Zandomenighi

Direitos autorais em biografias não autorizadas!

Serão elas legais? E os direitos autorais?

Sim, em decisão do STF, na Adin , nº4815, ficou claro que a liberdade de expressão se sobrepôs e mesmo não autorizadas, essas biografias podem sim ser publicadas.Cada vez mais elas fomentam o mercado editorial do país e fora.O cuidado se deve ter em não macular a moral, honra da pessoa que se escreve.Portanto, a liberdade de expressão se sobrepôs a liberdade de personalidade.E, os direitos autorais numa biografia não autorizada.Em recente decisão o TJSP negou que os direitos autorais de um ...

Palavras-chave: Direitos Autorais Biografias não Autorizadas Legalidade Pagamento Mercado Editorial