Dano moral

Marlusse Pestana Daher(*) Dano moral é o resultado de uma ação com que alguém provoca constrangimento ou sofrimento a outrem. Ou seja, é o sofrimento injusto causado à alma mais que tudo. Nosso Código Civil que se inclui entre os cinco mais perfeitos do mundo, prevê as hipóteses em que se dá, como fica sujeito à respectiva reparação, e mais, o que possa servir de norte, quando deve ser reclamado e reconhecido. Pode ser pleiteado juntamente com o dano material. É reconhecido na hipótese de ...

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