Adoção em tempos de pandemia

O presente artigo discorre sobre a adoção em tempos de pandemia.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 313/2020, que estabelece o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Poder Judiciário, como um meio de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários durante a crise do Coronavírus (Covid-19). Garante-se, assim, as atividades essenciais e o próprio acesso à Justiça.Ressalvado os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais encontram-se suspensos até o dia 30 de abril. Ao se ...

Palavras-chave: Adoção Pandemia Coronavírus Resolução n.º 313/2020 Poder Judiciário