Academias de dança ginástica devem recolher Ecad

Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.

Trata-se de uma dúvida que sempre ocorre no direito autoral e aqui iremos mostrar que o recolhimento é devido.Há um posicionamento sedimentado so STJ que esses estabelecimentos devem sim recolher direito autoral, pelas músicas que executam.Por tratar-se de comércio e sim aberto ao público devem pagar direitos autorais, obter o licenciamento para executar músicas, não só no interior do estabelecimento bem como as apresentações que promovem fora dele.Em 2010 seguindo esse entendimento o ...

Palavras-chave: Academias Dança Ginástica Recolhimento Ecad Direito Autoral