A objeção de não-executividade

Helder Martinez Dal Col - O Autor é advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência maio/2000

Helder Martinez Dal Col( * ) S U M Á R I O I. Introdução II. O processo como instrumento de pacificação da lide III. A eficácia da tutela jurisdicional pelo processo de execução IV. Os instrumentos de oposição à execução V. A denominação do instituto: exceção de pré-executividade, objeção de pré-executividade ou objeção de não-executividade VI. Hipóteses de cabimento da objeção de não-executividade VII. Objeção de não-executividade em lugar de embargos do devedor? VIII. Conclusão IX. ...

Palavras-chave: não-executividade