• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
ISSN 1980-4288
Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Gabriela Tomé

A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo

A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.

Considerando uma das maiores discussões doutrinárias e jurisprudenciais, já existente na vigência do Código de Processo Civil de 1973, e não solucionada pelo Novo Código de Processo Civil de 2015, que é a existência ou não da figura do litisconsórcio ativo necessário, e quais procedimentos devem ser adotados, quando nos deparamos com essa situação, é formada a argumentação do presente artigo.O Novo Código de Processo Civil traz alguns conceitos atinentes ao tema em seus artigos 113 a 118, no ...

Palavras-chave: CPC/73 CPC/2015 CF Litisconsócio Recursa Recusa Litigar