Fonte: Gisele Bergamasco Weber e Valéria Silva Galdino
Postado em 13 de Junho de 2008 - 01:00 - Lida 2071 vezes
Da biopirataria: das plantas medicinais ao tráfico de animais silvestres
Valéria Silva Galdino, Advogada em Maringá, mestra e doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora da Universidade Estadual de Maringá e do Centro Universitário de Maringá. Gisele Bergamasco Weber, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Maringá.
SUMÁRIO: Introdução; 1 Da constitucionalização do Direito Ambiental; 2 Dos bens ambientais; 3- Do conceito de biodiversidade e da diversidade biológica; 3.1 Da soberania nacional sobre os recursos biológicos; 4- Da biopirataria; 4.1 - Da perda da diversidade biológica; 4.2 Da biopirataria na Amazônia; 4.2.1 Do tráfico ilegal da fauna silvestre; 4.3 Da biopirataria das plantas medicinais; Conclusão; Referências. RESUMO: A biopirataria e as atividades de bioprospeção vêm sendo realizadas de ...