• Tauã Lima Verdan e Maria Eduarda Teixeira Oliveira Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:56

    Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

    O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.

  • Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo e Tauã Lima Verdan Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:33

    Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital

    O escopo do presente trabalho se encontra em analisar sobre o meio ambiente digital, tendo sob análise a sua caracterização e reconhecimento sobre conexões e interconexões digitais. Como é cediço, o meio ambiente vai muit além do que apenas o estado físico, biológico e químico, ele vai ainda abarcar tudo aquilo que se encontra sobre o interesse social e aqueles que estão vinculados ao meio ambiente, em questão os seres humanos. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por extensão, sobre as consequências produzidas. A temática ambiental digital consequentemente vai abordar sobre a realidade de uma massa, visto que, esta vai tratar de um elemento visto em âmbito jurídico, essencial para a manutenção da vida e seus complementos dados como direitos a estes. À luz de tal contexto, o acesso a informação ambiental vai ser visto como direito íntrinseco inerente a todos, sendo tutelado pela Constituição Federal, tornando assim a temática do meio ambiente digital ainda mais consideravél, tendo em consideração que este é o grande responsável pera garantia de tais direitos e acesso para todos. Diante do exposto, para a elaboração do presente trabalho, optu-se pela utilização de técnicas historiográficas e dedutivas, assim como, métodos de pesquisa a partir de revisão bibliográfica.

  • Pedro Serodio Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:32

    Rompimento de barragens: até quando?

    Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na cidade de Sairé, em Pernambuco, é necessária a aprovação do Projeto de Lei 2787, de 2019, que tipifica o crime de ecocídio e aguarda aprovação no Senado.

  • Tauã Lima Verdan e Mauricio dos Santos Muce Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53

    O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana

    A presente produção tem como tema o debate acerca do direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: um debate à luz da concreção do ideário das cidades sustentáveis e da promoção da dignidade da pessoa humana. Por se tratar de um tema relativamente novo, não raras são as dúvidas acercas da matéria em si. Assim, em primeiro plano, esta tratará das cidades sustentáveis em si, calcadas na ideia de que são propulsoras à concretização de direitos fundamentais ligados ao meio ambiente, saúde e saneamento básico. Após, serão expostos pontos mínimos ligados aos direitos sociais, aqueles de natureza coletiva, e sua legítima importância à promoção da dignidade da pessoa humana no âmbito ambiental. Ademais, ainda será colocada em pauta a real importância do saneamento básico, com fulcro nas cidades sustentáveis e a possibilidade de transformarem os municípios em lugares cada vez mais equilibrados ecologicamente. Para a realização deste material foi utilizada a revisão bibliográfica, com livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na mídia da internet, tudo isso embasado no método indutivo de pesquisa. Deste modo, o objetivo desta confecção é explicar o que são as cidades sustentáveis, as perspectivas para o futuro e, principalmente, demonstrar que, ao passo em que estes modelos vão sendo colocados em prática, o acesso ao saneamento básico se concretiza de maneira automática, visto que uma das elementares das cidades sustentáveis é a promoção de um ambiente extremamente equilibrado e saudável.

  • Tauã Lima Verdan, Gabriela Caetano Freitas e Lucas Nunes Lepre Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

    Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

    O presente tem como escopo dissertar sobre a solidariedade transgeracional, como elemento basilar dos direitos metaindividuais, a luz da proteção da dignidade da pessoa humana. A solidariedade transgeracional, integra os direitos metaindividuais dentro do rol dos direitos fundamentais de terceira dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos fundamentais; como produção na busca do ser humano por garantias que visem assegurar suas necessidades e salvaguardar a dignidade. Nesse contexto, no século XVII e XVIII, à Europa foi palco de grandes Revoluções Liberais, que se opunham a regimes Monárquicos Absolutistas. Diante disso, pode elencar a Revolução Gloriosa, de 1688, Guerra de Independência Americana, de 1776 e a Revolução Francesa, de 1789; como movimento de oposição ao poder Absoluto de reis. Além, da busca por direitos individuais e políticos. Nesse seguimento, tais Revoluções propiciaram documentos de cunho declaratório, encubados de valor Constitucional; que configuram o nascimento e fixação da primeira dimensão de direitos fundamentais. A despeito, de carência tornou-se somente a primeira dimensão de direitos fundamentais para as necessidades dos seres humanos. Nesse contexto, emergiu-se das lutas sociais e Revoluções no século XX, os direitos sociais. Assim, concebe-se a segunda dimensão de direitos fundamentais, uma dimensão afeiçoada pela atuação positiva dos Estados na vida das pessoas. Contudo, o ser humano busca sempre a felicidade e possui constantes necessidades. Diante disso, surgiu após as duas Grandes Guerras Mundiais a terceira dimensão de direitos fundamentais, sendo a consequência dos horrores causados pelas Guerras. Por essa perspectiva, é de característica da terceira dimensão os direitos metaindividuais, direitos que não se limitam a um indivíduo em especifico, mas todos os seres humanos sendo sujeito destes direitos. Outrossim, dentre o rol dos direitos metaindividuais, elenca-se o direito ao meio ambiente equilibrado. Em face disso, a transgeracionalidade possibilita que as presentes gerações e futuras gerações possam ter um meio ambiente de qualidade. Logo, os direitos metaindividuais permitem a solidariedade transgeracional, pois, garantem a dignidade às pessoas que vierem a existir. Para melhor elaboração e estruturação do presente trabalho foi utilizado o método historiográfico e dedutivo, como técnicas de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.

  • Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44

    Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente

    Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo Ministério Público, onde qualquer um poderá oferecer denúncia ao judiciário, e ainda que pudesse ser instaurado o inquérito civil com intuito de auxílio ao Ministério Público na investigação de provas que possam convencer a existência do dano.

  • Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:30

    Direito do Meio Ambiente

    O meio ambiente não é um bem que não está na disponibilidade particular de ninguém, podendo ser de livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

  • Larissa Pereira de Alcantara Publicado em 23 de Março de 2020 - 09:46

    Inquérito Civil e Proteção Ambiental

    Por anos a degradação ambiental se faz presente em nosso país, assim o pressuposto trabalho é compreender o inquérito civil e a proteção ambiental. Outrossim, foi compreendido que o meio ambiente trata-se de um conjunto de unidades ecológicas que formam um sistema natural, que são considerados de todos, mas não de forma particular.

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Thaís Degli Esposti Fernandes Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:26

    A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

    Buscou-se analisar no presente trabalho que os animais são detentores de tal direito, merecem viver num ambiente ecologicamente equilibrado, e além de ter direito a uma vida digna, merecem respeito para com seus sentimentos, já que são considerados sencientes, e é exatamente isso que será demonstrado no decorrer da aludida pesquisa, o animal como detentor de direitos, dentro da própria Constituição Federal e posteriormente com a promulgação da lei nº 9.605/98, e como destinatário do princípio da dignidade humana, conceituando assim, a senciência animal.

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

    O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

    O objetivo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do mínimo existencial socioambiental. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que vigorava no ordenamento jurídico. Neste quadrante, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do mínimo existencial. Inclusive, o reconhecimento do mínimo existencial delineia uma robusta percepção acerca do Estado enquanto agente promotor de políticas públicas e de implementação de medidas para que os direitos fundamentais sejam concretizados no plano fático. Neste aspecto, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cuja capitulação constitucional encontra assento no artigo 225, é responsável por inaugurar uma novel percepção, vinculado a dignidade da pessoa humana ao ambiente hígido e este enquanto condição imprescindível ao desenvolvimento individual e, ao mesmo tempo, coletivo. Ora, o direito ao meio ambiente ecologicamente emerge como uma fronteira contemporânea de direitos fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.

  • Allane Lima de Moura Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:04

    Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

    O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Hebert Peres Soares Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:50

    A Evolução dos Direitos da Natureza e as escolas ambientais

    O presente trabalho tem como escopo analisar uma breve evolução dos direitos da natureza em relação ao desenvolvimento, e como tem se dada a discussão acerca dos direitos da natureza, uma análise dos novos pensamentos teóricos e jurídicos em relação aos direitos da natureza.

  • Olivia Garcia de Carvalho de Freitas Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52

    Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

    O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.

  • Luiz Augusto Filizzola D’Urso Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01

    Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário

    O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".

  • Tauã Lima Verdan Rangel e Anysia Carla Lamão Pessanha Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:31

    O desenvolvimento sustentável como promoção da saúde

    O presente trabalho tem como escopo investigar a função do desenvolvimento sustentável em relação a promoção da saúde.

  • Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

    O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

  • Roosevelt Fernandes Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
  • Tauã Lima Verdan Rangel e Silmara Nunes Pereira Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37

    Meio Ambiente e Sustentabilidade

    O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em caracterizar a sustentabilidade na atual ordem ambiental, afim de demonstrar ser este um tema indispensável à boa qualidade e equilíbrio ambiental, direito fundamental constitucional. E, por conseguinte, expor suas eventuais características.

  • Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

    O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o que se pretende direcionar nessa conexão seria correto ajustar a relação de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

  • Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

    A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

    Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico, espeleológico, fossilífero, turístico, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza, porquanto aquele constrói o seu meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método dedutivo, auxiliada de revisão bibliográfica sistemática como técnica de pesquisa.

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