• Luiz Flávio Gomes Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

    Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

    Nos países de capitalismo selvagem, que são completamente distintos dos países de capitalismo evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia dos senadores, ex-senadores e seus dependentes

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:20

    Fim da taxa de inscrição do caça-níquei$$ Exame de Ordem

    Quero louvar a feliz inciativa do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, por ter apresentado uma Emenda à Medida Provisória nº627, propondo o fim da taxa de inscrição do caça-níqueis Exame de Ordem, uma chaga social que envergonha o país

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

    Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente do Supremo, ao voltar de férias, "reconsiderou" essas decisões e derrubou o que foi decidido por Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades

  • Gustavo Rocha Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20

    Estrangeiros nas empresas brasileiras

    Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

    Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição. A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do PAD 1354/2013-02, conselheiro Leonardo Carvalho. O e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"

  • Emerson Affonso da Costa Moura Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20

    Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

    A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

    Aumenta gastos com Segurança Pública

    Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011

  • Roberto Flávio Cavalcanti Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:40

    Inconstitucionalidade do § único do art. 137 do estatuto dos servidores públicos civis federais

    A Lei 8.112/90, ao dispor no parágrafo único do seu artigo 137 sobre a impossibilidade permanente do retorno do ex-servidor civil federal demitido dos quadros da Administração Federal, acaba por colidir-se com a vedação constitucional às penas de "caráter perpétuo"

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:20

    Audiência pública promovida pelo STF: em defesa do programa Mais Médicos

    As entidades acusam o programa de ser ?elaborado sob uma base jurídica contrária aos ditames constitucionais?. As ações pedem a concessão de liminar, com efeito retroativo, para suspender os dispositivos impugnados e, no mérito, a sua declaração de inconstitucionalidade

  • Arnaldo Rizzardo Filho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:10

    Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

    Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10

    O Bafômetro agride o Direito?

    O argumento jurídico contra a obrigatoriedade do teste do bafômetro é o de que ?ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo?. O argumento procede. A imposição do teste fere a Constituição. Já há decisões da Justiça neste sentido. Entretanto, se o teste de bafômetro não pode ser compulsório, a recusa de submissão ao mesmo deve ser lavrada, em termo próprio, e poderá ser ponderada, em desfavor do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte ou lesões corporais, ou dano material em prejuízo de terceiros

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:40

    Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

    Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:20

    O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

    No cenário das mudanças global-local do presente a cidade de São Paulo passa pela revitalização do espaço urbano. Há, no entanto, um modelo de civilidade associado a esse contexto como pensamento elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:10

    Direito e Psicanálise

    A tentativa de suicídio não é definida como crime. Só é crime induzir alguém a suicidar. Entretanto a autoridade policial optou pela abertura de inquérito por duas razões: primeiramente, por entender que a matéria era muito delicada e devia passar pelo crivo judicial. Em segundo lugar porque uma parcela da opinião pública local viu no gesto suicida, felizmente mal sucedido, um exemplo nocivo para a sociedade

  • Arnaldo Rizzardo Filho Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

    As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

    Inobstante a importância do tema, é possível desde já detectar que a discussão sobre essa proposta legislativa tem sido feita sob constante erro conceitual de alguns institutos jurídicos. Comumente a discussão travada está na possibilidade de ofensa ou não aos direitos personalíssimos. Citam-se, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

  • Daniel Moreira Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50

    Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?

    Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e conquistar uma carteira de clientes, comprar um negócio que já possui marca, produtos, fornecedores e clientes está sendo bem mais atraente para quem deseja iniciar um negócio, independente da situação momentânea da empresa

  • Fernanda Adriane Heck Loch Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40

    Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

    De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda proporcional da parcela remuneratória diária referente ao afastamento para consultas médicas, odontológicas, psicológicas, dentre outras

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:10

    MEC e Ministério da Justiça assinam pacto para proteger estudante do Ensino Superior privado

    MEC e o Ministério da Justiça, assinaram dia 31.10, um acordo de cooperação técnica para garantir os direitos e a segurança dos estudantes do Ensino Superior nas relações com instituições privadas cujo principal objetivo de tais entidades é promover, através da troca de informações, ações de aperfeiçoamento na oferta de educação superior privado, protegendo o estudante, enquanto consumidor, de armadilhas conhecidas, como cursos abaixo da média de avaliação do MEC ou cobranças abusivas, mencionando por exemplo, a supervisão sobre as faculdades particulares deve promover uma melhora na oferta de ensino

  • Marta Leiria Leal Pacheco Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

    Promotor de Justiça 24 horas por dia?

    Relativizar esse sentimento de grandiosidade é preciso, para não incorrermos em perversa arrogância. Fomos, por méritos próprios, é verdade, investidos no poder. Só que o abuso do poder, ou seja, o poder que sobe à cabeça, esse é letal. E atinge a credibilidade da nossa própria Instituição. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

  • Edson Luís Kossmann Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:20

    Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

    Das manifestações que brotaram das ruas nos últimos dias ficou visível a insatisfação popular provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre outros motivos) no que Nietzsche chamou de uma mistura de classes absurdamente repentina

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 472