• Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:20

    VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

    O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

  • Daniel Moreira Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

    Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

    Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se inviável ao caixa, e o pesadelo das execuções fiscais voltam a bater na porta

  • Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:10

    Lei da palmada: Projeto de Lei 7.672/10

    Comentários críticos acerca do Projeto de Lei 7.672/10, apelidado como "Lei da Palmada", aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:10

    Só mesmo o Supremo Tribunal Federal: citação e interrogatório no mesmo dia

    O julgamento, suspenso por pedido de vista do ministro Ayres Britto (aposentado), foi retomado com o voto-vista de seu sucessor, o ministro Luís Roberto Barroso. Ele lembrou que a Defensoria Pública havia recorrido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao STJ, que não viram qualquer nulidade na realização do interrogatório do acusado na mesma data de sua citação.

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10

    Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação

    Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Pena de demissão do serviço público. Razões do indeferimento

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10

    Regime Jurídico da Livre Iniciativa

    Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com conhecimentos de direito empresarial e relações com o direito administrativo, direito penal e direito constitucional

  • Edison Vicentini Barroso Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:10

    De joelhos

    A recente descoberta de irregularidades na Petrobras, das quais a mais proeminente foi a desastrada aquisição duma refinaria norte-americana, resultante em prejuízo bilionário à Nação, não passa da ponta dum iceberg no imenso oceano de sucessivos desmandos do governo federal

  • João Clair Silveira Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

    Lei de greve e o judiciário político

    A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de categorias de trabalhadores. A expressão greve foi utilizada, pela primeira vez, no final do século XVIII, mais precisamente numa praça em Paris, chamada de Place de Grève, onde se reuniam trabalhadores que estavam descontentes, geralmente com os baixos salários e com jornadas excessivas

  • Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40

    O Estado e os Poderes na Administração Pública

    Texto a respeito da organização do Estado por meio de seus poderes constituídos e de seus poderes administrativos

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:20

    O cara é um psicopata, não é mau!

    Segundo fonte do próprio Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com o Ministro Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte da sessão do dia 26 de fevereiro de 2014, o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:20

    Gigante inacabado:dinheiro público paga 6,2 milhões para saúde dos senadores

    Nos países de capitalismo selvagem, que são completamente distintos dos países de capitalismo evoluído e distributivo, é o dinheiro público que aberrantemente paga as despesas médicas, incluindo implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia dos senadores, ex-senadores e seus dependentes

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:20

    Fim da taxa de inscrição do caça-níquei$$ Exame de Ordem

    Quero louvar a feliz inciativa do Deputado Eduardo Cunha, Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, por ter apresentado uma Emenda à Medida Provisória nº627, propondo o fim da taxa de inscrição do caça-níqueis Exame de Ordem, uma chaga social que envergonha o país

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10

    Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

    Durante essa semana, Barbosa derrubou, em agravo de instrumento, duas decisões proferidas por Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo, Lewandowski suspendeu liminares que barravam o aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Caçador (SC) e em São José do Rio Preto (SP), alegando que a suspensão do reajuste poderia prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente do Supremo, ao voltar de férias, "reconsiderou" essas decisões e derrubou o que foi decidido por Lewandowski. Assim, o presidente do Supremo impediu o reajuste nestas duas cidades

  • Gustavo Rocha Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20

    Estrangeiros nas empresas brasileiras

    Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

    O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

    Segundo a Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público, em nota publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição. A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do PAD 1354/2013-02, conselheiro Leonardo Carvalho. O e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro, que deixava uma das coordenadorias do MP/AP. Segundo informações dos processo(sic), essa não foi a primeira vez que o promotor se manifestou de forma inadequada na rede de e-mails"

  • Emerson Affonso da Costa Moura Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:20

    Administração Pública, Corrupção e 20 Anos da Lei de Licitação

    A análise da efetividade da Lei 8.666/93 após 20 anos de sua promulgação e a controvérsia acerca de suas limitações e necessidades de reforma

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

    Aumenta gastos com Segurança Pública

    Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011

  • Roberto Flávio Cavalcanti Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:40

    Inconstitucionalidade do § único do art. 137 do estatuto dos servidores públicos civis federais

    A Lei 8.112/90, ao dispor no parágrafo único do seu artigo 137 sobre a impossibilidade permanente do retorno do ex-servidor civil federal demitido dos quadros da Administração Federal, acaba por colidir-se com a vedação constitucional às penas de "caráter perpétuo"

  • Vasco Vasconcelos Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:20

    Audiência pública promovida pelo STF: em defesa do programa Mais Médicos

    As entidades acusam o programa de ser ?elaborado sob uma base jurídica contrária aos ditames constitucionais?. As ações pedem a concessão de liminar, com efeito retroativo, para suspender os dispositivos impugnados e, no mérito, a sua declaração de inconstitucionalidade

  • Arnaldo Rizzardo Filho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:10

    Responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública

    Recentemente foi publicada a Lei 12.846/13, que introduz uma nova responsabilidade dentro do Direito brasileiro. Trata-se da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública

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