Os docentes de Faculdades de Direito de Portugal e da Espanha Joaquim Freitas da Rocha, Patrícia Anjos Azevedo, Jorge Eduardo Braz de Amorim, Isabel García-Ovies Sarandeses, Jaime Garcia Puente e Estefanía Alvaréz Menendez, participarão de debates no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre Direito Tributário e novas tecnologias, nesta sexta-feira (7/10), a partir das 9h, pelo canal TVIAB no YouTube. No evento, serão pautadas questões como os sistemas tributários do Brasil, da Espanha e de Portugal, além da relação da administração de tributos com a inteligência artificial, criptoativos e avanços tecnológicos.

Na mesa de abertura estarão o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e o presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário da mesma instituição, Adilson Pires. Também estão convidados Geilson Salomão, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Márcio Oliveira, sócio líder de Preços de Transferência e Tax para setor de Energia da EY; Guilherme Chambarelli, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Felipe Renault, Alexandre de Carvalho Ayres e José Enrique Reinoso, advogados e membros do IAB. Aos estudantes de Direito que assistirem ao simpósio serão concedidas sete horas de estágio pela OAB/RJ.

SERVIÇO:

Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias

A relação entre a administração tributária e os administrados, no contexto digital

9h – Abertura

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

9h30 às 12h30 – Painel 1: As administrações tributárias espanhola e portuguesa frente às novas tecnologias

Mesa 1 – Palestras

Desmaterialização, digitalização e IA em Direito tributário: vantagens e riscos

Joaquim Freitas da Rocha, professor associado com agregação na Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)

O Portal das Finanças português e algumas das respetivas funcionalidades para os contribuintes

Patrícia Anjos Azevedo, professora adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (Portugal)

Moderador

Jorge Eduardo Braz de Amorim, membro do IAB e doutorando em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha)

Mesa 2 – Palestras

Los procedimientos tributarios y la inteligencia artificial

Isabel García-Ovies Sarandeses, catedrática em Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Oviedo (Espanha)

La administración tributaria frente a la digitalización: nuevos retos y oportunidades

Jaime Garcia Puente, doutorando em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha)

Moderadora

Estefanía Alvaréz Menendez, professora ajudante doutora da Universidade de Oviedo (Espanha)

Intervalo – 12h30 às 14h

14h às 17h – Painel 2: O sistema tributário brasileiro e a relação fisco x contribuinte, no contexto digital

Palestras

A jurisprudência do STF e o desafio das novas tecnologias

Geilson Salomão, professor de Direito Tributário da UFPB e doutor em Direito pela PUC/SP

Análise dos Pilares 1 e 2 da OCDE e a posição brasileira

Felipe Renault, membro do IAB e doutor em Direito pela Uerj

A importância da relação fisco contribuinte dentro do contexto da mudança das regras de preços de transferência ao padrão OCDE

Márcio Oliveira, sócio líder de Preços de Transferência e Tax para setor de Energia da EY e mestre em Contabilidade pela Fucape Business School

A busca pela paridade de armas no sistema tributário brasileiro, no contexto da revolução digital (Indústria 4.0 e 5.0)

Alexandre de Carvalho Ayres, membro do IAB e mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Ucam

As operações envolvendo criptoativos e o dever de prestação de informações

Guilherme Chambarelli, membro do IAB e professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Moderador

José Enrique Teixeira Reinoso, membro do IAB e mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape-RJ

17h às 17h30 – Encerramento

Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

7 de outubro, sexta-feira, às 9h

TVIAB

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