A fragilização das políticas públicas e a diminuição dos direitos fundamentais, causadas pelas reformas trabalhista e administrativa realizadas pelo Estado ultra neoliberal serão debatidas nesta segunda-feira (18/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Sobre os impactos decorrentes das reformas farão palestras os advogados Gisela Gondin Ramos e Manoel Messias Peixinho, membros Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados por Gabriel Lima Marques, membro da comissão.

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. Para ter direito ao certificado, o estudante terá que enviar, durante o evento, para o e-mail inscricoes@iabnacional.org.br, o nome completo e o código que será disponibilizado no chat da transmissão. Não serão aceitas solicitações feitas após o encerramento do webinar.

Veja a programação completa:

18/10 (segunda-feira) – 17h – canal TVIAB no YouTube

Webinar Papo com o IAB

Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático

Parte 2

Abertura

Rita Cortez, presidente nacional do IAB

TEMA

Da reforma trabalhista à reforma administrativa no Estado ultra neoliberal: fragilização das políticas públicas e diminuição dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988

Palestrantes

Gisela Gondin Ramos, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e ex-integrante do Conselho Federal da OAB por Santa Catarina

Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB e doutor em Direito Constitucional pela PUC-Rio

Mediador

Gabriel Lima Marques, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB