O parecer histórico produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, será tema de palestras e debates na próxima sexta-feira (13/5), a partir das 13h, no plenário histórico do IAB, no Centro do Rio. O documento, aprovado na sessão ordinária virtual realizada no dia 9 de setembro de 2020, estabeleceu a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes.

O webinar sobre O 13 de maio e a reparação será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela ex-presidente Rita Cortez. Entre os palestrantes e debatedores, há advogados, acadêmicos, um magistrado e um jornalista. Aos estudantes de Direito serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ. A sede do IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, RJ.

Veja a programação completa:

13/5 - às 13h (sexta-feira) – Canal TVIAB no YouTube

Webinar Papo com o IAB

Tema: O 13 DE MAIO E A REPARAÇÃO

O parecer do IAB sobre aspectos jurídicos da reparação da escravidão negra

Abertura

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

Rita Cortez, ex-presidente do IAB (2018/2022)

Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, representando o presidente do CFOAB, Beto Simonetti

Ricardo Menezes, presidente da Caarj

Luiz Viana Queiroz, conselheiro federal pela OAB/BA e membro do IAB

Álvaro Quintão, secretário-geral da OAB/RJ e membro do IAB

Marcello Oliveira, diretor tesoureiro da OAB/RJ e membro do IAB

Silvana Niemczewski, conselheira federal pela OAB/PR e presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra

Alessandra Benedito, conselheira federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

Mônica Alexandre Santos, secretária-adjunta da OAB/RJ e vice-presidente da Acat

Palestrantes

Edson Lopes Cardoso, doutor em Educação (USP) e coordenador do Irohin -- Comunicação e Memória Afro-brasileira

Manoel Soares, jornalista e escritor

Makota Kisandembu, diretora de Políticas de Reparação e Promoção de Igualdade Racial da Prefeitura de Belo Horizonte

Eduardo Biondi, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Edmee da Conceição Ribeiro Cardoso, diretora secretária de Diversidade e Representação Racial e membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Alessandra Duarte Caldeira Ávila, presidente da Abami

Mediadores

Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Cecília Couto, Secretaria da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ

Sebastiana da Silva Fraga, Secretaria da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ

Alessandra Moreira dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Rio de Janeiro e membro do IAB