Um novo desafio
Por Bruno Sá Freire Martins.
Começa o ano de 2.021 e de repente vem aquele convite: Você aceita ser dirigente do Regime Próprio de Previdência do Município?
Essa é uma situação que foi e vem sendo vivida por muitas pessoas Brasil a fora, em algumas hipóteses para retornar, em outras para continuar e também para pela primeira vez ser o responsável pela gestão da previdência dos servidores públicos daquele Município.
Situação que se constitui em um grande desafio, independentemente de ser a pessoa possuidora ou não de experiência com o Regime Próprio, já que as inúmeras modificações promovidas desde 2.019, aliadas aos prazos fixados e a necessidade de se buscar incessantemente o equilíbrio atuarial e financeiro do Regime, ante a um quadro de instabilidade econômica faz com que os gestores tenham a necessidade de conhecer cada vez mais a fundo os aspectos relacionados à previdência do servidor público.
E, aí tem-se, outra grande novidade consistente nas novas regras introduzidas na Lei federal n.º 9.717/98 que impõe aos gestores a ausência de antecedentes criminais e de improbidade, formação superior em áreas específicas e, dentro em breve, certificação compatível com o cargo ocupado.
Certificação que consistirá, e síntese, na demonstração de conhecimento, por intermédio de submissão a avaliação pessoal, acerca de vários temas e áreas relacionadas ao Regime Próprio.
Sem contar as novidades relacionadas à Compensação Previdenciária e seu novo sistema, além da discussão quanto à necessidade ou não de concretização de uma reforma previdenciária local.
Tudo isso, sob a batuta do gestor previdenciário, para quem resta estudar cada vez mais, para que possa enfrentar esse ano que ora se inicia proporcionando a melhor gestão ao Regime Próprio que dirige, sempre na busca de seu equilíbrio e na garantia do pagamento das aposentadorias e pensões hoje e no futuro.
Eis os desafios a serem superados por todos aqueles que se predispõem a atuar como gestor previdenciário.