Medidas a longo prazo, crime estruturado e segurança ineficiente para juízes no Brasil

Morte da juíza Patrícia Acioli e segurança de magistrados é tema da entrevista da semana no M.A.

Fonte: MeuAdvogado

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A morte da juíza titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Acioli, assassinada em 12 de Agosto com 21 tiros, enquanto chegava em sua casa na Região Metropolitana do RJ, comoveu o país e escancarou um sério problema enfrentado pelo poder judiciário no Brasil:  a falta de segurança dos magistrados.

 

De acordo com informações divulgadas pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Patrícia, conhecida como "linha-dura" por atuar contra grupos de extermínio, vinha sofrendo ameaças constantes. Apesar das ameaças, a juíza não contava com nenhum tipo de proteção especial.


Sobre o assunto, o site MeuAdvogado preparou uma entrevista com o advogado Dr. Ives Gandra da Silva Martins.


Meu Advogado: O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no Rio de Janeiro semana passada, trouxe à tona uma discussão em caráter nacional: a segurança de promotores e juízes. Na advocacia também é possível que isso ocorra? O senhor já se sentiu ameaçado ou foi ameaçado de alguma forma?


Dr. Ives Gandra: Estamos num mundo sem segurança. Mesmo em países desenvolvidos (Noruega, Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Itália) a violência é constante.


Na cidade de São Paulo, ocorrem sequestros, assassinatos, mortes, assaltos, roubos, furtos etc. todos os dias e ninguém nela vive seguro.


À evidência, os juízes encarregados de processos contra o crime organizado são mais vulneráveis, como o eram os magistrados italianos, na década de 70/80 na luta contra a Máfia.


Há necessidade de maior segurança, mas todos sabem que contra o crime programado, o sistema de segurança é sempre limitado. Já tive uma ameaça de sequestro detectada pelo ascensorista de meu prédio. O resgate, se tivesse havido sequestro, seria difícil, pois meus recursos eu os aplico em livros (são em torno de 30.000) e não sei se os eventuais sequestradores gostariam de lê-los. Isto foi em 2003.


M.A: O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigações do assassinato da juíza. Quais ações podem ser tomadas a partir deste grupo?


Dr. Ives Gandra: A medida do Presidente Peluso foi boa, mas é insuficiente, pois não há segurança possível para todos os magistrados do país.


A polícia, todavia, no uso de poder investigatório poderá detectar melhor os eventuais suspeitos e os núcleos, onde tais assassinatos são forjados, para prendê-los, tão logo todos os elementos para o mandado de prisão estejam preenchidos.


Creio mais no poder investigatório da polícia sob a supervisão de magistrado de que qualquer outra alternativa de combate ao crime, considerada pelo Executivo ou Judiciário.

 

Clique aqui para ler a entrevista completa.

 

 

Palavras-chave: Entrvista; M.A.; Juízes; Brasil; Segurança; Justiça; Assassinato; Patrícia Acioli

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2 Comentários

Carvalho funcionario publico24/08/2011 0:35 Responder

Após tantas aplicações de condenações pífias, os bandidos passaram a não aceitar penas reais, e deu no que deu. A afronta ao Judiciário, é dirigida também ao povo brasileiro, que vive preso sem poder ter paz para lazer, trabalhar, andar na rua, ir a festas, estamos presos em nossas casas. Espero que daqui para frente as aplicações sejam severas, sem a cesta de bondades que a execução penal concede, colocando o bandido no seu lugar, não junto com os honestos e respeitadores da lei.

Adilson José da Silva Investigador de Polícia24/08/2011 13:58 Responder

Todos acham que agora têm que resolver a situação, mas nós da Polícia já vemos a coisa feia faz tempo. Quantos policiais já morreram nestas circunstâncias e nada foi mudado. Quantas vezes representamos por um mandado de busca e apreeensão na casa de um suspeito e demora-se 30 dias para o juiz expedir. Pedidos de interceptação são negados sistematicamente por alguns juízes, não importando o teor do pedido. É muita garantia pra vagabundo. Agora vocês estão tomando um pouco do veneno que nós já tomamos faz tempo. As coisas nesse país só mudam se atingirem altas esferas. quantos policiais morreram nos ataques em SP alguns anos atrás e não vimos nenhuma movimentação. Será que somos descartáveis?

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