Educação a distância (EaD) e o Brasil Contemporâneo

O texto aborda a questão da Educação a Distância e aula on-line principalmente nesse crítico momento de pandemia de coronavírus.

Fonte: Gisele Leite e Diego Córdoba

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Trata-se de modalidade de educação efetivada através de intenso uso da tecnologia de informações e comunicação, onde docentes e discentes estão fisicamente separados fisicamente e, vem, sendo bastante utilizada pela educação brasileira, principalmente nesse momento de pandemia[1] de coronavírus.

Há de se entender o conceito a partir da educação presencial que é a utilizada em cursos regulares, onde os professores sempre em um mesmo local físico, chamado de sala de aula, e esses encontros, se dão ao mesmo tempo, no chamado ensino convencional.

Já a modalidade de ensino a distância há a separação física dos docentes e dos discentes, seja no espaço e/ou tempo, onde há intenso uso de tecnologias de informação e comunicação, podendo ou não ocorrer momentos presenciais.

A EaD é atualmente utilizada desde a Educação básica como o Ensino Superior, nas universidades abertas, virtuais, treinamentos governamentais, cursos abertos, regulares e livres.

De fato, existem vários conceitos de educação a distância, embora existam pontos comuns. E, cada autor ressalta alguma característica em especial na sua contextualização contemporânea.

Segundo G. Dohmen[2] em 1967 destacou que o ensino a distância é forma sistematicamente organizada de autoestudo onde o aluno instrui-se a partir do material de estudo que lhe é apresentado, o acompanhamento e a supervisão do sucesso do estudante são levados a cabo por um grupo de professores. É possível através de aplicação dos meios de comunicação capazes de vencer longas distâncias.

Já em 1973, Otto Peters[3] trouxe o conceito que enfatizou a metodologia da educação[4] à distância e torna-a passível de calorosa discussão, quando finaliza afirmando que “a Educação a Distância” é forma industrializada de ensinar e aprender.

Com o propósito de reproduzir materiais técnicos de alta qualidade, os quais tornam possível instruir um grande número de estudantes ao mesmo tempo, enquanto esses materiais durarem. É, pois, uma forma industrializada de aprender[5].

O conceito de Moore[6] em 1973 sublinhou as ações do professor e a comunicação deste com os alunos devem ser aperfeiçoados. A comunicação é feita por meio de impressos, eletrônicos, mecânicos ou outros.

A teoria da distância transacional de Michael G. Moore fora proposta na década de setenta e, foi baseada nos conceitos de curriculum, chamados de estrutura e diálogo. E, desenvolveu ainda uma teoria de aprendizagem que ficou notabilizada como a autonomia do aprendiz.

Segundo Moore, o processo educacional é de negociação entre professor e aluno, pelo doutrinador chamado de transaction. E, tal essencial característica do EaD[7] traz essas transações, por meio de mídia impressa ou eletrônica.  Enfim, não é a distância geográfica que importa, mas sim, a distância psicológica e comunicacional, entre professor e aluno, ou seja, a distância transacional. Tal distância pode ser medida por duas variáveis que são: o diálogo e estrutural que vai dimensionar a maior ou menor distância existente entre os atores do processo educacional.

Em 1977, o conceito de Holmberg enfatizou a diversidade das formas de estudo com a contínua e imediata supervisão de tutores presentes com seus alunos nas salas de leitura ou no mesmo local. A Educação a Distância se beneficia do planejamento, direção e instrução de organização do ensino.

A concepção de Holmberg permeia a noção de autonomia de Moore e fundamento o trabalho na conversa didática, pois a EaD é um exercício de independência, que envolve o planejamento e a organização do tempo (timing) e também o desenvolvimento do estudo individual.

Assim, o aprendiz do EaD é, em grande maioria, o adulto que precisa conciliar o estudo com os demais compromissos. De sorte que é o próprio aluno que é quem deve tomar as decisões de forma independente, decidindo, o que e como aprender.

Oficialmente, o conceito de educação a distância no Brasil foi definido pelo Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005 em seu artigo 1º, in litteris: “Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a Educação a Distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica, nos processos de ensino, e aprendizagem ocorre com a utilização de meios tecnológicos de informação e comunicação com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos”.

Há, portanto, organização segundo a metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista obrigatoriedade de momentos presenciais para avaliações de estudantes; estágios probatórios, quando previstos na legislação pertinente; defesa de trabalhos de conclusão de curso (TCC), quando previstos na legislação pertinente e atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

Segundo alguns compêndios a educação a distância remonta das epístolas de Paulo às comunidades cristãs da Ásia Menor, na Bíblia, e foram enviadas por volta do século I. Alguns marcos históricos foram marcantes para a consolidação da Educação a Distância a partir do século XVIII. Em 1728 foi anunciada na Gazeta de Boston, na edição do dia 20 de março, onde o Professor Caleb Phillips de Short Hand, oferecia material para o ensino e tutoria por correspondência oferecia material para ensino e tutoria por correspondência.

Após as iniciativas particulares, tomadas por longo tempo e por vários professores no século XIX a Educação a Distância começa a existir institucionalmente. Em 1829, na Suíça inaugurou-se o Instituto Liber Hermonds o que possibilitou a mais quinze mil pessoas a realização de cursos através da Educação a Distância.

Em nosso país, a história do EaD data pelo menos de 1904, quando foram instaladas as chamadas escolas internacionais, através de cursos por correspondência. Mas, foi em 1891 já havia nos jornais anúncios diversos de cursos por correspondência.

A utilização da EaD com a radiofusão com fins educativos em 1936, com a instalação por Edgard Roquete- Pinto[8] da Rádio-Escola Municipal. Já, em 1939 foi criado o Instituto Monitor que oferecia cursos técnico-profissionais por correspondência considerados como os mais antigos e conhecidos cursos à distância no país.

Em 1972, por meio de proposta o conselheiro do Conselho Federal da Educação (CFE), Newton Sucupira, deu início a esse processo na educação superior no país, quando após a visita da Open University na Inglaterra, defendeu a criação de um sistema similar, pois, assim se ampliava as oportunidades de acesso à educação superior.

Após a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 e, especialmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996. Aliás, LDB entrou em vigor em 20.12.1996, foi sancionada pelo Presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, e, como o nome sugere, trata-se de um conjunto de normas que visam a estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional. Tais dispositivos ratificam a educação como direito.  É nessa legislação que há explicitação das bases para a educação superior e, no seu bojo da EaD, é esta que normatiza, em nível federal, a Educação a Distância.

É relevante ressaltar que a educação superior a distância é marcada por processos de diferenciação e de diversificação institucional, e também pelo uso sistemático de redes de comunicação interativas como as redes de computadores, a internet e os sistemas de videoconferências, para a oferta de cursos nesta modalidade de ensino.

As instituições de Ensino Superior (IES) passam a atuar com lócus de pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) aliado a metodologias de ensino e aprendizagem e à integração de tecnologia digital e interatividade completa de áudio e vídeo.

No ano de 2000 ocorreu a criação da Universidade Virtual Pública, atualmente denominada de Associação Universidade em Rede–UniRede, que é um consórcio de instruções públicas de ensino superior que tem objetivo de democratizar o acesso à educação e à qualidade por meio de oferta de cursos à distância.

Mais tarde, em 2005, o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criada pelo Ministério da Educação em 08 de junho de 2006. O sistema UAB é instituído pelo Decreto 5.800, para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país. Atualmente, o sistema UAB desenvolveu-se muito e ganhou maior força entre as universidades e instituições de ensino superior em todo o país.

Em 2007 foi idealizado e-Tec Brasil, entrando em vigor em 2009 pela Resolução 36, de 13.07.2009 com alterações da Resolução 16/2010 com o fito de democratizar a oferta de ensino técnico no nível médio a distância público e gratuito, especialmente no interior do país e para a periferia de áreas metropolitanas e de grandes centros urbanos.

Tais cursos são ministrados por instituições públicas e, o Ministério da Educação era o responsável pela assistência financeira, na elaboração e manutenção de cursos.

Em 2010 foi criado pelo Ministério de Saúde, o Sistema da Universidade Aberta (UNA-SUS) para atender a necessidade de capacitação e educação permanente dos profissionais da saúde que atuam no SUS e, conta com trinta e cinco instituições de ensino superior e com Acervo de Recursos Educacionais de Saúde (ARES) e Plataforma Arouca.

Convém, no entanto, diferenciar EaD e aulas online. As aulas online vivenciadas em tempos de pandemia é experiência síncrona, ou seja, ao vivo com a participação do professor e alunos.

Já na EaD mesmo quando há a experiência síncrona, há sempre uma oportunidade assíncrona, com a apresentação material didático e tarefas para a verificação de aprendizagem inclusive com a fixação de prazos.

EaD dispõe de Ambiente Virtual de Aprendizagem que é a sala de aula online, onde não só o material principal como complementar é disponibilizado que vai desde e-books até filmes, pod casts e, fóruns, debates, jogos, questionários aprimorando continuamente o aprendizado.

Para que o diploma de EaD tenha validade, a instrução de ensina precisa ter a autorização do MEC para funcionar e oferecer cursos à distância.

As avaliações do MEC é periódica e indica o desempenho das instituições de ensino, a nota varia entre 1 a 5. E, aquelas instituições avaliadas com os graus 1 ou 2 são consideradas insuficientes.

Quando isso acontece, o MEC estabelece prazo para que a instituições de ensino se adequarem e obter os requisitos mínimos de qualidade caso contrário, pode ter matrículas suspensas e até fechar as portas.

Para saber se o curso a distância é reconhecido acesso o link emec.mec.gov.br, abra em Consulta Avançada e, selecione Graduação, depois o curso e, em seguida a UF (Unidade da Federação), depois o município, depois modalidade, escolha a opção:  A distância e, em situação em atividade. Preencha o código de verificação e clique no botão Pesquisar.

Uma acesa polêmica na área educacional brasileira, nos aflige, pois, por conta da pandemia, converteu-se a fortiori aulas presenciais em aulas online (que são ministradas por diversas plataformas como: instagram, zoom, google meet, youtube e, etc.).

Além de não contar com todo aparato pedagógico e didático do EaD a extensão máxima da aula é limitada (em geral não excede aos sessenta minutos).

E, o MEC não regulamentou os critérios de conversão de aulas presenciais para aulas online. Então ocorre distorções perigosas que podem comprometer a aprendizagem, além de que em alguns casos, asseverar as diferenças socioeconômicas em face de dificuldades de acesso à aula online[9] (seja por conta da internet ou falta de aparelho compatível para tanto).

A falta de critério norteador de parâmetros de conversão tem deixado tanto para os alunos, como professores e até responsáveis bastante insatisfeitos. EaD como metodologia de ensino vem a atender a vigente tendência de focar no aluno e apreensão do conhecimento.

Cumpre destacar, conforme já anteriormente já feito, que não se confunde EaD com aula online. Importante igualmente destacar que o EaD juntamente com o ensino presencial, quando temos o mix, traz-nos a possibilidade enriquecedora do ensino híbrido que ainda encontra fortes resistências no meio educacional brasileiro.

Trata-se de uma firme tendência no mundo, disseminando-se em toda educação contemporânea. Principalmente em face da majoração de carga horária do ensino médio, o que reforça a necessidade de utilização do ensino híbrido em face da impossibilidade de manter-se o ensino médio em caráter integral. Infelizmente, essa modalidade de ensino em modalidade integral é inviável, seja na iniciativa privada ou no âmbito público.

Indubitavelmente o ensino a distância requer planejamento, criterizada sendo totalmente customizada para aquela metodologia e, não precisa ser apenas pelo meio digital, ou através da internet, pois outras ferramentas são passíveis de êxito como televisão e rádio. A Ead pode operar de maneira síncrona e assíncrona, possuindo plataforma própria dotada de material didático farto e estimulante e até gamificação da aprendizagem.

Em tempo, relevante é sublinhar que o profissional de ensino deverá capacitar-se não apenas para operar as tecnologias de informação e comunicação necessárias, mas igualmente para prover o devido planejamento e dimensionamento da aprendizagem, utilizando os ambientes virtuais de aprendizagem de forma competente e eficaz.

Do contrário, se estará apenas reprisando a aula por meio da internet, sem agregar-se ao método e ao planejamento adequado para o ensino eficiente. O que se torna, totalmente impróprio e possivelmente trazendo de baixa qualidade e desprovido de projeto de ensino. O que ratifica o preconceito que tanto rejeita a EaD, em face da extrema sumarização e inadequada forma de atuar.

A EaD, conforme já sublinhado anteriormente, há toda uma metodologia de ensino, ferramentas, planejamento e objetivos precípuos. Convém salientar a importância do pioneirismo da UFF aqui no Rio de Janeiro com um curso Planejamento, Implementação e Gestão de EaD que tem formado a mão-de-obra adequada para realmente se operacionalizar a EaD de forma científica e eficiente.

Já com relação à aula online, é termo usado somente para identificar a virtualização de aulas, replicando atividades educacionais, não se tratando de metodologia de ensino, sendo usada atualmente em face da paralisação da Pandemia do Covid-19. Sem dúvida, requer-se capacitação do docente o que não se deu em face a extraordinariedade e a irresistibilidade da Pandemia do Covid-19.  Mesmo agora que se pensa em retornar as aulas presenciais em agosto vindouro, há grande receio por parte dos docentes, discentes e suas famílias.

A respeito do Ambiente Virtual de Aprendizagem, também conhecido pela sigla AVA[10] importante sublinhar que é uma ferramenta educacional digital, o que também requer capacitação contínua do docente. E, no momento, o que está ocorrendo é a vã tentativa de recriar a sincronicidade das aulas presenciais através do meio virtual.

Porém, existe outros meios mais eficazes e que variam conforme a faixa etária dos discentes bem como os seus respectivos níveis de escolarização. É indispensável também frisar ser necessária a colaboração dos responsáveis de crianças e adolescentes nesse momento inovador de aprendizagem.

O bom e adequado uso do ambiente virtual de aprendizagem poderia ser muito eficaz para a solução de distribuição de material didático, o controle da aula online, da aplicação de verificação de aprendizagem e, se atingir uma boa qualidade de ensino. Reconhece-se, outrossim, que outras ferramentas são úteis e podem ser utilizadas como as redes sociais como facebook, whatsapp e instagram. O ambiente virtual de aprendizagem deve ser mais disseminado e constar inclusive como item integrante na formação do professor contemporâneo.

A respeito das plataformas que atualmente são utilizadas para ministrar as aulas online e nenhuma destas são AVAs, o que intensificam as restrições e a falta de adequação às necessidades educacionais brasileiras. As aulas online não representam a panaceia para todos os males, principalmente em face da inadequação das plataformas utilizadas.

É indispensável que o professor tenha tempo hábil para pesquisa para prover o material didático e, realizar o planejamento e providenciar as gravações diante as câmeras. Infelizmente se constata que nem todo docente presencial tem a habilidade para gravar e desenvolver de forma adequada a aula online e, quiçá a EaD.

Por derradeiro, que a Secretaria da EaD que foi extinta em 2011 o que dificulta em muito a implementação na educação brasileira. Na verdade, a EaD pressupõe um autodidatismo discente que infelizmente não se vê no ambiente brasileiro. Ressalte-se que a aula online é apenas aula remota.  A extinção da Secretaria EaD se deu por conta de cortes de gastos no Ministério da Educação e, principalmente por requerer capacitação dos docentes em massa, e não havia interesse nesse investimento.

A Universidade Virtual foi denegrida principalmente pelo medo dos professores em perder frentes de trabalho e, amargarem redução de carga horária, em face da possibilidade de se reprisar as aulas já gravadas sobre os mesmos pontos do material didático.

Em 2009 entrou em vigor a Portaria 10 de 02 de julho que fixou critérios para a dispensa de avaliação in loco e deu outras providências para a EaD no Brasil, no Ensino Superior.

Porém, em 2011, extinguiu-se a Secretaria de Educação a Distância, infelizmente deixou o Ministério da Educação de atuar como agente de inovação tecnológica e propiciando maior acesso aos processos de ensino e aprendizagem.

Observa-se que globalmente crescente a oferta de cursos formais e informais, através da modalidade de Educação a Distância e nas últimas décadas trouxeram a mobilização de grandes contingentes de aprendizes e capaz de também aplacar os preconceitos sobre a qualidade dos cursos à distância.

Referências

ALVES, Lucineia. Educação a distância: conceito e história no Brasil e no Mundo. Disponível em: aled.org. /revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2011/Artigo_07pdf Acesso em 01.07.2020.

Notas:

[1] O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação editou a Resolução nº 39, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES – devido à pandemia do COVID 19. Vide em:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-39-de-27-de-julho-de-2020-268917618

[2] Günther Dohmen é educador alemão. Em 1946, iniciou o estudo da língua e literatura alemã, história, literatura inglesa, filosofia e pedagogia em Heidelberg on. Como representantes da estudante participou do Conselho Parlamentar em Bonn a elaboração da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, em parte Dohmen recebeu seu doutorado em 1951, em Heidelberg com a dissertação A importância do "drive educação poética" para o auto Goethe Dr. Phil.  1953 a 1956 ele foi professor no Karls-Gymnasium em Stuttgart. Em 1963, a habilitação ocorreu em Tübingen. De 1963 até sua aposentadoria em 1994, ele ensinou e pesquisou como professor de ciências da educação na Universidade de Tübingen.  De 1969 a 1974 foi membro do conselho consultivo da a Fundação Friedrich Naumann . Em seu aniversário de 80 anos, ex-alunos e funcionários criaram um site com detalhes de seu currículo, publicações, entrevistas, prêmios e honras. Em 1994 ele foi premiado com a Cruz Federal de Mérito de 1ª Classe.

[3]  PETERS, Otto. A educação a distância em transição: tendências e desafios. Trad. Leila Ferreira de Souza Mendes. São Leopoldo, RS: Ed. Unisinos, 2004. Resenha de João Mattar.

[4] Metodologia é vocábulo derivado de método, que advém do latim methodus, cujo significado é caminho ou a via para a realização de algo. A metodologia de ensino é a aplicação de diferentes métodos no processo ensino-aprendizagem. Os métodos e metodologias de ensino são destinados a efetivar o processo de ensino, podendo ser de forma individual, em grupo, coletiva ou socializada-individualizante. Peters destaca quatro inovações que justificariam o interesse crescente pela EaD: o aperfeiçoamento da tecnologia dos PCs, a tecnologia multimídia, a tecnologia de compactação digital de vídeo e a tecnologia de internet. Lembra ainda que o aluno, hoje, pode cada vez mais aprender ‘face a face a distância’. Ressalta também que a EaD traz imensos desafios, pois os métodos e conteúdos precisam ser alterados, assim como as instituições.

[5] Aprendizagem on-line: visões, esperanças, expectativas, Peters aborda alguns estudos que preveem que a EaD estará, no futuro breve, associada à qualificação profissional (não necessariamente vinculada a graus ou diplomas) e ao treinamento integrado ao horário de trabalho. Destaca também a importância que tem assumido, neste novo cenário, a aprendizagem autônoma e autodirigida. Ele afirma novamente que a transmissão ao vivo de aulas simplesmente transpõe formas de aprendizagem tradicionais para o ambiente on-line, levando a funcionamentos anormais. Peters faz mais uma indicação de um autor que se posiciona criticamente em relação ao uso da tecnologia na educação: SCHULMEISTER, R. Virtuelle Universität. Virtuelles Lernen.  München: Oldenbourg, 2001. Segundo Schulmeister, a presença física do professor seria vital para muitas atividades que envolvem o ensino e a aprendizagem, pois as representações virtuais da presença são possíveis apenas por aproximações.

[6] Michael G. Moore e Greg Kersley. Distance education: a systems View. Belmont, USA: Wadstown Publish Company, 1996.

[7] Definição de EAD: EaD é a sigla destinada à modalidade de ensino “educação a distância”. Modalidade caracterizada pelo processo de ensino e aprendizagem mediado por tecnologias, que possibilitam a educação síncrona e assíncrona, sem que estudantes e professores/tutores precisem estar no mesmo espaço físico.

[8] Ouça, vide o LINK: https://pt.streema.com/radios/Roquette_Pinto?aw_ca=1649189231&aw_ag=70098823344&aw_kw=&aw_ad=317190914302&aw_mt=b&aw_ne=g&gclid=Cj0KCQjwvIT5BRCqARIsAAwwD-RBqGi-lxLuZKCpbyVtYFMEoCnfWM7bJ7aGDJbJUZeI35entVSjy-caAiEwEALw_wcB

[9] Definição de aula online: Termo usado para referenciar as aulas presenciais convertidas para o plano virtual, sem considerar os estudos relacionados à educação a distância, usando ferramentas digitais, tais como: redes sociais, softwares de reunião virtual e outros.

[10] Definição de AVA: AVA é a sigla destinada ao “ambiente virtual de aprendizagem. O AVA é um software que funciona como um sistema de gestão de conteúdos, interação e avaliação entre professores, tutores e estudantes. Esta tecnologia educacional digital pode ser usada tanto para a educação a distância, como para apoio da educação presencial no que se refere a disponibilização de conteúdos pedagógicos.

Autores:

Diego Córdoba, Mestre em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde pela COC/FIOCRUZ (2019), Pós-graduado pela UFF, em Planejamento e Gestão de Educação a Distância (2018), pós-graduado em Tecnologia Educacional e Docência do Ensino Superior (2006) pela AVM (2017), Bacharelado em Sistema de Informação pela Faculdade Cenecista da Ilha do Governador (2005). Site: www.diegocordoba.com

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Pedagoga. Advogada. Autora de 29 obras jurídicas. Articulista e colunista de sites como Jurid, Portal Investidura, Revista Jures, Juristas, Lex Magister, e demais revistas e sites jurídicos.  Ganhadora da Comenda Príncipe dos Poetas- Olavo Bilac (2020). Site: https://giseleleite.prosaeverso.net


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


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