Brasil contemporâneo

Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação.

Fonte: Gisele Leite

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A definição de nosso país atual fora publicada há setenta e oito anos atrás por Caio Prado Junior quando aduziu que o Brasil parece recém saído da situação de colônia escravista, onde o  trabalho livre ainda era desorganizado, a economia interna ainda quase inexistente e a sociedade ainda não aprendeu a lidar com falta de escravos sociais. Tal situação abominável ainda vige hoje em dia mesmo depois da histeria do grito da independência.

Os nossos problemas atuais denunciam que evoluímos bem pouco e suas causas no passado nos favorece a entender o contexto geral. Mas, como superar o ranço colonial que tanto nos apartou do resto do mundo e nos desviou para o lado errôneo de toda evolução social?

Desde o início quando fomos colonizados servimos para atender aos interesses mercantilistas, passando a ser um país como um imenso galpão fornecedor de riquezas para os outros e, isso ainda nos afeta. Nossa sociedade inventada difere da tradicional, em zona temperada. Até a ocupação do interior, por exemplo, fora apenas uma necessidade num mundo sedento por monoculturas, tanto agrícolas como pecuárias.

A criação disforme da sociedade brasileira antes baseada no mercantilismo e escravidão que precisava crescer num mundo que doravante admite a liberdade social e a econômica.

E, aí erigem-se imensos fossos entre os abastados que podem ter tudo do bom e do melhor que a Europa pode oferecer e, os míseros desafortunados impedidos de possuir. De nossa colonização e povoamento, passando pela economia e comércio e, findando na vida social e política.  E as desigualdades se asseveraram com a pandeia de Covid-19.

Além disto, há uma justiça cara, morosa e inacessível à grande massa da população, a insegurança generalizada, o orçamento deficitário, o descaso geral para com os serviços públicos de educação, saúde pública, saneamento e infraestrutura bem como a imoralidade e corrupção na administração pública.

Aliás, o maior traço característico do Brasil do século XIX é a ausência de nexo moral, sendo os mais fortes laços que mantêm a integridade social derivados das relações de trabalho e produção, particularmente, da subordinação do escravo ao seu senhor.

Além disso, há outros elementos secundários de integração, contidos na pressão exterior exercida pelo poder soberano da metrópole e, em uma certa uniformidade de atitudes, sentimentos, de usos, crenças e línguas. Enfim, de cultura, numa palavra.

A inevitabilidade de nossa desgraça deita raízes profundas no período colonial, mas deve-se adotar precaução. Pois, não faz bem a autoestima dos brasileiros perceber a inexorável cadeia de causas e consequências que os historiadores tanto gostam de apontar.

E uma de nossas misérias é o racismo. Aliás, Prado Jr, tratou de três formas distintas o racismo. Mas, há os que veem que Padro Jr. superou o pensamento racista, enquanto que identificam que este fora minimizado. Entre nós, o racismo cultural aparece com maior densidade particularmente nos anos posteriores da descolonização dos países africanos e asiáticos, em face da migração de muitos habitantes das ex-colônias para os antigos centros metropolitanos europeus.

O que levou o filósofo francês Éttiene Balibar a classificar como neorracismo[1], seria em verdade, um racismo sem raça, cuja ênfase não centrar-se-ia na herança biológica, mas nas diferenças culturais consideradas insuperáveis.

Um dos mais alentados publicistas do Iluminismo, Marie-Jean-Antoine-Nicolas de Caritat, o marquês de Condorcet[2], esperava que as nações um dia se aproximassem do estado de civilização a que chegaram os povos mais esclarecidos, os mais livres, os mais libertos de preconceito, os franceses e ingleses.

Assim, para Condorcet, não há nada intrinsecamente racial ou biológico que explique a suposta liberdade de franceses e ingleses, nem a servidão, barbárie e a ignorância atribuídas aos povos não ocidentais.

São todas características imputadas aos estoques culturais de cada povo, dispostos em uma nítida hierarquia, que tem a cultura europeia em seu topo.

De acordo com a premissa progressista, todos os seres humanos, independentemente de cultura e nível social, possuem as mesmas capacidades morais e cognitivas para se aperfeiçoar, isto é, para chegar ao mesmo nível cultural da Europa moderna. O racismo cultural está inequivocamente associado à ideologia do progresso.

“Faltou apenas “escravos contra senhores”, justamente aqueles a quem mais se aplicaria o lema reivindicador; é que os escravos falavam – quando falavam, por que no mais das vezes agiram apenas e não precisaram de roupagem ideológica –, falavam na linguagem mais familiar e acessível que lhes vinha das florestas, dos estepes e dos desertos africanos (...)”. (p.386).

Formação do Brasil contemporâneo termina com essas palavras, apontando para a inércia da história brasileira, uma vez que a contradição básica da sociedade colonial, aquela que está no epicentro de sua atividade econômica, não se traduz num antagonismo propulsor de mudanças estruturais.

As transformações substanciais não aconteceram porque, a despeito de agirem pontualmente ou, se rebelarem contra a opressão senhorial, os escravos não conseguiam fazer dessa revolta ação política consequente, capaz de construir um novo mundo.

E, se não agiam de modo construtivo, é porque não articulavam linguagem política moderna, sintonizada com “os fatos universais do século XVIII”, cabendo a eles apenas o recurso a um jeito de pensar “que lhes vinha das florestas, dos estepes e desertos africanos”.

A contraposição ora existente é entre a filosofia enciclopedista, que dá as coordenadas da gramática política moderna, e o pensamento selvagem dos africanos, incapaz de apontar a saída para o quadro de opressão no qual viviam os negros escravizados; exatamente por isso, tratava-se de pensamento inapto para gerar o antagonismo fundamental da sociedade.

As ruínas produzidas e que vivenciamos não foram apena feitas por cadáveres, guerras, invasões, espoliação econômica, invalidação e subalternização de suas culturas, mas de suas imaginações políticas e seus modos de estar no mundo. Em qual país do mundo, uma autoridade proeminente faz apologia ao crime[3] de tortura e a um torturador condenado e sai incólume? Somente aqui, infelizmente.

Referências:

ALMADA LIMA, Valéria Ferreira Santos de. Caio Prado Junior. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. Disponível em: REVISTA POLITICAS PUBLICAS 2008 N. 1.pdf Acesso em 11.10.2020

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. (1989), “A questão racial”, in M. A. D’Incao, História e ideal: ensaios sobre Caio Prado Junior, São Paulo, Editora Unesp, pp. 347-354.

CONDORCET [Marie-Jean-Antoine-Nicolas de Caritat]. (2013), Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano. Tradução de Carlos Alberto Ribeiro de Moura. Campinas, Editora da Unicamp.

MELO, Alfredo Cesar B, de Raça e Modernidade em Formação do Brasil Contemporâneo, de Caio Prado Jr. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69092020000100504&script=sci_arttext  Acesso em 11.10.2020.

PRADO JR., Caio. (2012), Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo, Companhia das Letras.

PRADO JR., Caio. (2000), Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo, Brasiliense.

PRADO JR., Caio. (2004), A revolução brasileira. São Paulo, Brasiliense.

Notas:

[1] Existe uma nova tendência racista direcionada para o preconceito, essa tem como princípio básico a cor da pele, mas também se preocupa com a origem, ficando evidenciados os preconceitos recebidos por imigrantes. Esse preconceito é voltado para imigrantes originados de países subdesenvolvidos que são atraídos para os desenvolvidos com a esperança de encontrar uma melhor condição de vida. Atualmente os países que mais atraem imigrantes são Alemanha, Bélgica, Itália, França, EUA e Japão. Tais preconceitos tiveram incremento após os atentados de 11 de setembro, os principais grupos discriminados são judeus, árabes mulçumanos, africanos e latinos, resumindo, todos originários  de países do sul. Em todo o mundo cresce o número de pessoas que se aderem a movimentos racistas (neonazistas) como os skinheads, esses grupos espancam, queimam as casas de imigrantes pobres atribuindo a eles a culpa pelos problemas citados.

[2] Condorcet tinha uma concepção de sociedade democrática muito avançada, que incluía todas as pessoas, sem exceção. Ele foi um dos pioneiros na defesa de um ensino igual para homens e mulheres e também do voto feminino, que a maioria dos revolucionários não aceitava. Em discursos e escritos, argumentava contra a discriminação a protestantes e judeus e pregava o fim da escravidão e o direito de cidadania dos negros.

[3] Segundo o Código Penal brasileiro, fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, é apenado com detenção, de três a seis meses, ou multa. Nenhum crime ou seu autor pode ser publicamente exaltado. Necessário estudar o tipo penal previsto no artigo 286 do Código Penal. Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Brasil História Apologia ao Crime Transformação Social-cultural Racismo

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