Apagão: Trevas contemporâneas

O apagão de outubro de 2024 em São Paulo expõe falhas na privatização do setor elétrico, afetando milhões e gerando graves impactos sociais, econômicos e de saúde

Fonte: Gisele Leite

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Reprodução Freepik

O apagão em São Paulo se deu no fim de semana de onze a quinze de outubro de 2024. Seu significado vai além da causa que fora um temporal que arremessou a capital paulista no caos e na desordem. Afetou mais de quatrocentos mil propriedades situadas na região metropolitana em Sampa.


O apagão, segundo os especialistas, aponta que tudo indica para a falência do tipo de privatização do setor elétrico brasileiro. Há falta de investimentos na estrutura e na tecnologia e, ainda, a insuficiência de manutenção e substituição de equipamentos provectos.


A falta de energia elétrica afetou igualmente o abastecimento de águas em várias cidades na mesma região. E, a Sabesp orientou os consumidores a reduzirem o uso de água para acelerar a recuperação do serviço.


O blecaute representa uma supressão temporária e demorada no fornecimento de energia elétrica, até mesmo um país inteiro pode ser afetado. Pois arremessa nas trevas, o consumidor e a cidadania brasileira.


A Defesa Civil de São Paulo em 18 de outubro de 2024 atualizou o alerta de previsão de tempestade e majorou o volume esperado de chuva entre a sexta-feira e domingo.


O índice acumulado de chuvas poderá chegar a 250 milímetros em diversas regiões de São Paulo. Registra-se a passagem de uma frente fria pelo Estado de São Paulo, o que causará chuvas, raios, rajadas de ventos dotados com mais de sessenta quilômetros por hora e, ainda, possível queda de granizo em pontos isolados. O vendaval, novamente, poderá atingir até noventa quilômetros por hora.


A Defesa Civil aponta oito orientações para seguir em casos de tempestades:


Evite lugares abertos, como praias, campos de futebol e estacionamentos;


Evite ficar perto de objetos altos e isolados, como árvores, postes, caixas d’água e quiosques;


No momento da chuva mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como geladeiras, fogões e TVs;


Evite tomar banho durante a tempestade;


Em caso de ventos fortes, tenha cuidado com a queda de árvores, postes, fios e semáforo;


Não desafie a força das águas, não tente transpor uma enxurrada ou andar em áreas alagadas;


Se estiver em uma área de encosta, observe sinais de movimentação do solo, como rachaduras nas paredes, árvores e postes inclinados, e água lamacenta.


Em meio ao caos, há a responsabilidade civil solidária entre a Agência Reguladora, o Estado de São Paulo, o Município de São Paulo e da concessionária de serviços públicos que já demonstrou em outras ocasiões sua inoperância ou pelo menos sua tardança em atender os consumidores. O diretor-geral da Aneel (Agência Reguladora de Energia Elétrica) afirmou ter a diretoria da entidade incompleta além de precária para atender ao setor e aos brasileiros. Há cinco cadeiras vagas desde maio desse ano. O Presidente da República atual indicará nomes que deverão ser aprovados pelo Senado.


A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou recentemente uma investigação preliminar sumária para detectar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Aneel em resposta às denúncias feitas pelo Ministro de Minas e Energia sobre a Enel, atual concessionária de serviço de energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana.


A Secretaria Nacional de Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e provas apresentadas pela Enel, após a concessionária ter sido notificada duas vezes por falhas de serviço.


Além de todas as medidas burocráticas de gestão estatal, ainda há os consumidores especiais que dependem da energia elétrica até para sua sobrevivência. São aqueles consumidores que dependem de aparelhos vitais para sua sobrevivência e, que mesmo que fossem transferidos para unidades hospitalares ou tivessem ajuda do Corpo de Bombeiros, podem ir à óbito diante do prolongado apagão. Enfim, são as trevas contemporâneas tomando espaço, tempo e vidas.




Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: apagão energia elétrica São Paulo privatização infraestrutura

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