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  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

    Drama suburbano da República

    A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40

    A Televisão e a Formação da Personalidade

    Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das Megalópoles; atingindo as famílias mais abastadas, bem como, os miseráveis das favelas e os trancafiados nas prisões e penitenciárias do mundo inteiro

  • Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

    Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

    Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional

  • Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

    MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

    “Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica, obedece a esta lei fundamental: verifica-se uma passagem gradual na solução dos conflitos do plano da força bruta para o plano da força jurídica. Nas sociedades primitivas tudo se resolve em termos de vingança, prevalecendo a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertence.” (Miguel Reale) [1]“Les esprits une fois émus ne s'arrêtent point.” (“Uma vez excitados, os espíritos não mais se detêm”) [2]

  • Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

    Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

    O presente artigo tem como objetivo analisar as relações de patriarcado e seus paradigmas sociais e religiosos, como fatores que inibem a mulher, e o crescimento do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do movimento feminista contribui em busca do rompimento do patriarcado? A pesquisa utilizou o método dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

  • Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:25

    As consequências para o psicopata na lei brasileira

    Tem-se por motivação principal para a realização deste estudo a compreensão da psicopatia há muito abordada pela mídia, muitas vezes erroneamente, para classificar alguns indivíduos criminosos, e sua devastadora consequência no meio social

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22

    Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra

    Após tanto tempo, ainda sentimos as influências decisivas da Segunda Guerra Mundial. E, ainda, as tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.

  • Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15

    O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

    Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em isolamento social, fazendo com que houvesse um significativo aumento das ocorrências tanto de violência doméstica, quanto dos casos em que se consumou o feminicídio. Nesse período, houve vários estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05

    A liberdade na modernidade líquida

    A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.

  • Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

    Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

    A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo fontes ricas de dados e estudos de variados assuntos. Diante disso, os estudiosos jurídicos desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui como objetivo investigar o direito por meio da estatística. Portanto, utilizando-se deste método matemático, o presente artigo analisa a atuação do Executivo Estadual no cumprimento das medidas socioeducativas de 2016 a 2019 em Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia e Acre - TJGO, TJPR, TPSP, TJAC e TJBA -, correlacionando com índices de criminalidade. Os Tribunais dos Estados acima foram selecionados a fim de representar cada região do Brasil, por meio do painel de amostra, o que auxilia na exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida socioeducativa de todos os adolescentes infratores brasileiros. A metodologia utilizada é de natureza básica, com objetivo exploratório, por meio dos procedimentos bibliográfico, documental e método estatístico. Assim, a presente pesquisa aborda a importância da atuação do Poder Executivo de cada Estado brasileiro em relação à ressocialização do menor infrator. O objetivo é demonstrar Estados que trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas que podem ser usados como modelos por outras regiões que ainda não possuem o índice reduzido de adolescentes envolvidos em práticas ilícitas, a fim de garantir o alcance das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Julho de 2023 - 15:41

    Civilização & barbárie no direito internacional

    O entendimento dos conceitos e princípios articulados no direito internacional revelam práticas ideológicas, sociológicas e culturais e o discurso jurídico internacionalista não escapou dessa tendência. E, mesmo nas suas origens no século XVI, até o definitivo estabelecimento como disciplina autônoma no século XIX, o Direito Internacional usou desses conceitos para pautar um direito hierarquizado e pautado na retórica universalista guiada por padrões dominantes e europeus. Portanto, o conceito de civilização e de barbárie passaram por longa trajetória histórica, social, cultural e jurídica.

  • Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51

    Constituição de 1967, a ordem militar

    A Constituição de 1967, a mais breve entre as sete constituições do país, foi em 1969 modificada em grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo, consolidando o regime militar e legalizando sua atuação autoritária.

  • Array Publicado em 2022-04-22T15:21:18+00:00

    TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"

    O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.

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