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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34

Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Linhas gerais sobre a Ciência do Direito. Ciência do Direito & Ideologia

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 12:55

Proprietária e condutor de veículo devem indenizar DF por danos à ambulância

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:43

Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:40

Multa aplicada pela Anvisa não está sujeita aos efeitos da recuperação judicial, decide Terceira Turma

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 15:24

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24

JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 14:33

Pensão por morte e pecúlio não respondem por dívida deixada por falecido

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:18

A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a restituição das parcelas pagas

ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 20316

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.

YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.

relação existente entre a Ciência do Direito e a Sociologia. A assunção de valores a serem tutelados

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

ao ressarcimento de valores despendidos pelo demandante à terceiro para conserto de veículo de sua propriedade.

​Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores

de que esses valores não devem ser submetidos ao plano de recuperação.

esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.

saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

direito do Fisco ao recebimento dos valores e, consequentemente, limitar a quantidade de recursos

ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.

, para reajustar valores referenciais de caracterização das situações de pobreza e de extrema pobreza e os de benefícios do Programa Bolsa Família.

empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.

mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores

empréstimo e plano de saúde do seu falecido marido perante a ré, bem como obter restituição de valores

ingressam com ações de rescisão contratual a fim de obterem a restituição dos valores pagos, podendo as

custas. Assim, o que entendemos ser correto é que tais custas não sejam de valores exorbitantes

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Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores